Parte C - Anulação de publicação nº 10/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 128, II Série, de 4 de agosto de 2022, referente ao anúncio de concurso público comum, para ingresso, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização de Vínculos Precários na Administração Pública na Chefia do Governo.

Parte C - Despacho nº 23/2022:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Exonerando dos cargos, para os quais haviam sido nomeados, os Militares que se indicam.

Parte C - Despacho nº 24/2022:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete de Ministra

Nomeando os Militares, para os cargos que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 103/GDN/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando por conveniência de serviço, João José Teixeira e Paulo Jorge Lopes Soares Tavares V. Andrade, para exercerem os cargos que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 1042/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando Josiane Alexandra Gonçalves, Enfermeira Graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Serviço no Hospital Dr. Agostinho, à Comissão de Verificação de Incapacidade.

Parte C - Extrato do despacho nº 1043/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Lourenço Fernandes Silva Tavares, Enfermeiro Assistente, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 1044/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda o contrato de gestão celebrado com Águeda Margarida Rosa de Burgo, no cargo de Diretora Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 1045/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Elga Maria Cabral Tavares, da DGASP do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 117/GDN/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Adilson de Jesus Pina Moreno, Agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção Central de Investigação Criminal.

Parte C - Extrato do despacho nº 170/2022:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Dando por finda a comissão de serviço de Natal Eugénio Silva Bans da Portela e Prado, Coordenador Superior de Investigação Criminal, nível I, no cargo de Diretor do Departamento de Apoio à Investigação Criminal da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do despacho nº 171/2022:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Natal Eugénio Silva Bans de Portela e Prado, Coordenador Superior de Investigação Criminal, nível I, para exercer o cargo de Diretor de Gabinete de Cooperação Internacional da Direção Nacional da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do despacho nº 229/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Maria Adelina Santos Fortes Duarte, Técnico nível I, do quadro da Direção Geral da Política de Justiça, do Ministério da Justiça, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.

Parte E - Extrato do despacho nº 8/2022:

» Estradas de Cabo Verde

Progredindo Elisângela Helena Mendes dos Santos Rosário, enquadrada na categoria de Técnico Superior Principal nível 202, para Técnico Superior Principal nível 203.

Parte G - Deliberação nº 25/VIII-M/AMPN/2022:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprovando a alienação do Património Municipal (Pardieiro em Tarrafal de Monte Trigo).

Parte G - Deliberação nº 26/VIII-M/AMPN/2022:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprovando Alavancagem de Receitas do Fundo Social de Sustentabilidade para o Turismo.

Parte G - Deliberação nº 27/VIII-M/AMPN/2022:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprovando Alavancagem de Receitas do Fundo de Ambiente.

Parte G - Despacho nº 10/VIII-M/2022:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando Ândrea Patrícia Ramos Delgado, como Diretora de Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Despacho nº 8/VIII-M/2022:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Leonildo Nascimento Gomes Oliveira, no cargo de Diretor do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Despacho nº 9/VIII-M/2022:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ândrea Patrícia Ramos Delgado, no cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extrato do despacho nº 1046/2022:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até 3 (três) anos a Aridson Jorge dos Santos Santos, funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extrato do despacho nº 1047/2022:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Eldon José Oliveira Silva Lopes, Licenciado em Turismo, para desempenhar o cargo de Diretor de Juventude e Desporto.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 337/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REDE CABOVERDIANA DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS - RECADDH”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 338/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos, cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, bem como da forma de obrigar da associação denominada “REDE MARANATA CABO VERDE- RMCV”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 333/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE ASSET MANAGEMENT - SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 334/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quota unipessoal, nos termos seguintes: “FIRMA: HERMÓGENS DA VEIGA, TÁXI, COMÉRCIO, GADO E RESTBAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 335/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “NOS TAXI - TRANSPORTE E COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 336/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CAPTURA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”