Parte C - Aviso nº 20/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando o Agente Principal da Polícia Nacional, António Carlos dos Santos, efetivo da Esquadra Policial do Mindelo – CRSV, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa.

Parte C - Despacho Conjunto nº 39/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Requisitando o Técnico Ileidino Mendes Lopes, para exercer como Extencionista de Água de Rega do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 124/GDN/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arlindo Sousa Fonseca, Agente Principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º Subchefe.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1047/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Cesaltina Évora Ramos Baptista, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1048/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Victor Mendes Araújo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1049/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Regularizando a situação de Licença sem Vencimento de curta duração de Rosana Miranda Monteiro Moreira, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Domingos.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1050/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Suzete dos Santos Correia, afeta ao Liceu Domingos Ramos.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1051/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescidindo o contrato de Alinho Mendes Furtado, afeta à Escola Secundária Olegário Tavares.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1052/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Suely Simone Lopes Costa Fernandes, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1053/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando José Augusto Fernandes, Professor do Ensino Secundário e Celestino Freire Gomes Sanches, Apoio Operacional Nível I/I, para desempenharem as funções que se indicam.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1054/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Aldina de Fátima Delegado da Cruz Gonçalves, afeta à Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1055/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de um ano a João Alves Vieira, Quadro de Pessoal da Escola Secundária dos Mosteiros.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1056/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Regularizando a Rescisão de Contrato de Maria Antónia Varela Semedo, afeta ao Liceu Amílcar Cabral.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1057/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria do Monte da Graça Gomes Varela, Técnica Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.

Parte C - Extrato do Despacho nº 1058/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Traicy Vanea Moreira Delgado, contratado na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, no Tarafal.

Parte C - Extrato do Despacho nº 26/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Adenda ao contrato de concessão à Concessionária, SAL HOTEIS, S.A. 976 Extrato do Despacho nº 27/2024:

Parte C - Extrato do Despacho nº 27/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de trato de terreno à Concessionária, PORTO ANTIGO SERVICES, LDA.

Parte E - Despacho n.º 020/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES » Conselho de Administração

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Educação para o Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Cabo Verde.

Parte G - Comunicação nº 2/2024:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Comunicando o regresso ao Quadro de Origem da Funcionária Odimisa de Jesus Ramos Santos.

Parte G - Deliberação n.º 01/2024:

» Município de São Domingos » Assembleia Municipal

Deliberação que Aprova a Criação da Polícia Municipal de São Domingos.

Parte G - Deliberação n.º 04/AMSD/2024:

» Município de São Domingos » Assembleia Municipal

Aprova a Venda de Lotes do Loteamento e Arranjo Urbanístico de Espaços Exteriores na Zona de Ribeirão Chiqueiro.

Parte G - Extrato da Deliberação nº 16/2024:

» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de Orçamento do Município do Tarrafal de Santiago, para o ano económico de 2024.

Parte G - Extrato da Deliberação nº 17/2024:

» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Atividades do Município do Tarrafal de Santiago, para o ano económico de 2024.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 339/2024:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “CENTRO EDUCATIVO MIRAFLORES – CEM - ASSOCIAÇÃO”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 340/2024:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de titulares de órgãos sociais da “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE KARATÉ”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 341/2024:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social sociedade unipessoal por quotas denominada: “OLIVMAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDa”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 342/2024:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento de capital social da sociedade sob a firma denominada: “JOSEBER, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 343/2024:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração da natureza jurídica, cessão e unificação de quotas, cessação de funções, alteração da forma de obrigar, e alteração do pacto social da sociedade comercial sob a firma «chinatown alumínio, lda»