Parte C - Extrato do Despacho n.º 209/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo Licença sem Vencimento, por mais 1 (um) ano a Alexandre Andrade Lopes, Inspetor de Nível III do quadro da Direção Nacional da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 53/2023:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Transferindo Odete Gomes Correia Frederico, Técnica Sénior Nível III, para a Embaixada de Cabo Verde na Alemanha.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 54/2023:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Transferindo Pedro Graciano Gomes de Carvalho, Ministro Plenipotenciário, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde na Confederação Suíça.

Parte C - Retificação n.º 59/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando o Despacho sobre a Pensão de Sobrevivência de Paulo Emílio Glicério, viúvo e herdeiro hábil de Stela Maria de Lourdes Silva Glicério.

Parte E - Comunicação n.º 34/2023:

» Cabo Verde Handling, S.A. » Direção dos Recursos Humanos

Aplicando a sanção de despedimento por justa causa ao arguido Emanuel Amaral Tavares Andrade, por motivo de faltas injustificadas.

Parte E - Retificação nº 60/2023:

» Cabo Verde Handling, S.A. » Direção dos Recursos Humanos

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 106 II Série de 13 de junho de 2023, o comunicado n.º 28/2023, referente a aplicação da sanção disciplinar por justa causa a Edson Jorge Lopes Rodrigues Fernandes.

Parte G - Deliberação n.º 28/AMBV/2022:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Embargar os terrenos Alameda.

Parte G - Deliberação n.º 29/AMBV/2022:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Relatório da Conta de Gerência do Município da Boa Vista do ano 2022.

Parte G - Deliberação n.º 30/AMBV/2022:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Atribuição de lote de terreno à Paroquia de Santa Isabel.

Parte G - Deliberação n.º26/AMBV/2022:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Acesso ao Cadastro Predial.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 397/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um registo de nomeação de Conselho de Administração, da sociedade comercial anónima denominada: “ÁGUAS DE SANTIAGO, SA.”.