Parte C - Extrato de Despacho n. º 1040/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Manuel Gomes Andrade, ex-Deputado Profissionalizado, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Parte C - Extrato de Despacho n. º 1041/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Mendes Semedo Borges Perreira, Oficial Terceira Ajudante Ref.ª 2 Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1042/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ana Maria Gomes dos Santos Monteiro, Técnica Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1043/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Delgado Semedo, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1044/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Conceição de Brito Andrade, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1045/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Martina Antónia dos Santos França, ex-Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Escolar ( FICASE).

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1046/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Luísa Gonçalves Barbosa, ex-Vendedora de Água, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Parte C - Retificação n.º 45/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a Pensão de Sobrevivência de Maria de Lourdes Gomes Teixeira, Tutora das menores Adayana Gomes Varela e Ágata Gabriela Gomes Campinha.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 163/CSMP/2023/2024:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Renovando a Licença sem Vencimento de Crislény Gonçalves Francisco, Oficial de Diligências, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 165/CSMP/2023/2024:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel da Silva Dias, Secretário do Ministério Público, colocado na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros.

Parte G - Deliberação n.º 05/AMSD/2024:

» Município de São Domingos » Assembleia Municipal

Determinando as Medidas Preventivas Subsequentes à Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de São Domingos (PDM-SD).

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 340/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração da denominação e dos membros dos Órgãos Sociais, da Associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE ALAGÔA E ACHADA LAGÔA”.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 341/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA EPCV - CELP - APEE - EPCV”.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 342/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de constituição de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARA REINSERÇÃO SOCIAL - NOVO RUMO”.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 343/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE LEVANTAMENTO DE PESO OLÍMPICO DE SANTIAGO”.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 345/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de retificação da denominação da coletividade religiosa denominada: “IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 344/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarada um registo de alteração do objetosocial da sociedade por quotas denominada: “GV FREE FISHING E DIVING, LDA”.