Parte C - Extrato de Despacho n.º 1007/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Hipólito Socorro Spínola Barbosa, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1008/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Francisco Soares, Guarda, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.

Parte C - Extrato do Contrato de Trabalho a Termo n.º 26/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando, em regime de estágio probatório, Ivandra Duarte Delgado Tavares, Licenciada em Engenharia Química e Biológica, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Laboratório Oficial dos Produtos da Pesca do Ministério do Mar.

Parte C - Extrato do Contrato de Trabalho a Termo n.º 27/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando, em regime de estágio probatório, Neusa dos Santos Évora, Licenciada em Planeamento e Administração dos Transportes Marítimos, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Ministério do Mar.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 27/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, em regime de carreira, Jandira Monteiro Neves, aprovada e selecionada em concurso, para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar.

Parte C - Retificação n.º 58/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a Pensão de Aposentação de Helena da Costa, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Parte E - Deliberação n.º 14/CA/2023:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Aprovando o Regulamento do Registo de Domínio sob “.CV”

Parte E - Despacho n.º 21/Reitoria-UTA/2023:

» UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO

Publicação da Adenda à Lista de Transição dos Funcionários da FECM-UniCV para a UTA.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 395/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi deliberada a nomeação dos órgãos sociais denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES DE PESCA DOS MOSTEIROS. AOPM”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 396/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de denominação e objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “TRANSPORTE GLEDSON MONTEIRO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.