Parte C - Despacho nº 04/2023:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Atribuindo uma Gratificação ao Técnico do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo, Claudino José Pereira Moreira Marques

Parte C - Extrato do despacho nº 02/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo o destacamento na Direção Geral do Tesouro, de Denise dos Reis Borges, Técnica de Finanças de nível I do quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato do despacho nº 03/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Denise dos Reis Borges, Técnica de Finanças de nível I do quadro da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho nº 4/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de trato de terreno a Concessionária, MASEYKA HOLDINGS INVESTIMENTS, SA

Parte C - Extrato do despacho nº 55/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, à Débora de Jesus Borges Vieira, Técnico de Finanças nível I, do quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato do despacho nº 67/2023:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Biblioteca Nacional de Cabo Verde:

Concedendo licença sem vencimento por um períudo de 1 (um) ano à Telma Ilita do Rosario Jesus Gomes Brito, Tecnica Superior, 13 A, do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde

Parte C - Retificação nº 1/2023:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 222, de 26 de dezembro de 2022, a retificação nº 02/2022 do extrato de despacho nº 024/2022, de Sua Excelência a Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, referente a nomeação de Cremila Venulda Andrade Brazão

Parte E - Extrato de contrato nº 1/2023:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Renovando o contrato de cedência ocasional do funcionário Corsino Lima Crisóstomo, para continuar a exercer a função de pessoal de Apoio Operacional de nível V, na Provedoria de Justiça, por um período de 3 (três) anos.

Parte E - Extrato de despacho nº 08/2022:

» Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Aprova o modelo de instrumento de medição a favor da empresa requerente, Pinto & Cruz – Cabo Verde Lda

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 26/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de substituição de membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS UNIDOS DE PONTA D`ÁGUA - AJUPA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 27/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória encontra-se exarado uma alteração parcial do pacto social da sociedade: “COMPLEXO DE PESCA DE SÃO NICOLAU (CPSN), S.A”