Parte C - Extrato do despacho nº 136/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carla Cristina de Barros Monteiro Galvão Macedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do menor, Carlos Amilcar Galvão Macedo, herdeiro hábil de Amílcar Rosa Macedo.

Parte C - Extrato do despacho nº 137/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Hindira Soares de Carvalho Ferreira, na qualidade de mãe representante do menor, Gerson Alexandre Ferreira Macedo, herdeiro hábil de Amílcar Rosa Macedo.

Parte C - Extrato do despacho nº 138/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Rosa Lopes Ferreira, Ajudante de Escrivão nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Parte C - Extrato do despacho nº 139/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Fátima Almeida Coimbra da Rosa, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 140/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Nascimento Gomes Bazilio, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 141/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Elizandra de Pina Mendes Barros na qualidade mãe representante dos menores, Ruben José Mendes Pereira e Raisa Maria Mendes Pereira, herdeiros hábeis de José Maria Vaz Pereira.

Parte C - Extrato do despacho nº 142/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jacinta Baessa Afonso Ferreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Sanches Varela Ferreira.

Parte C - Extrato do despacho nº 143/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ludiane Patrícia Silva Tavares, na qualidade de filha maior e herdeiro hábil de Virgílio Tavares.

Parte C - Extrato do despacho nº 144/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Virgílio Tavares.

Parte C - Extrato do despacho nº 145/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Carlos Cardoso Baptista, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.

Parte C - Extrato do despacho nº 146/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos Barreto Varela, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.

Parte C - Extrato do despacho nº 147/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Eunice Gonçalves Correia, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 148/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Tereza Fonseca Andrade Sequeira, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 149/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Fortes, ex-Estivador, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.

Parte C - Extrato do despacho nº 150/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Teresa Borges da Graça Ramos, na qualidade de mãe representante dos menores, Juceila Eliane Borges Tavares e Ailton de Jesus Borges Tavares, herdeiros hábeis de Simplicio Tavares Mendes.

Parte C - Extrato do despacho nº 151/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de António Mendes dos Reis, na qualidade de cônjuge sobrevivvo de Rosa Laura dos Santos Mendes dos Reis.

Parte C - Extrato do despacho nº 152/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Piedade dos Santos Paris, na qualidade de mãe representante da menor, Manuela Paris dos Santos, herdeiro hábil de Manuel dos Santos da Cruz.

Parte C - Extrato do despacho nº 153/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Manuel Veríssimo Lubrano, Monitor Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 154/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Mendes de Carvalho, na qualidade de ascendente e herdeiro hábil de Félix Mendes da Veiga.

Parte G - Deliberação nº 28/AMSLO/2016-2020:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento Municipal de São Lourenço dos Órgãos, para o ano económico 2020.

Parte G - Deliberação nº 29/AMSLO/2016-2020:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos para o ano económico 2020.

Parte G - Deliberação nº 3.6/2019:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Aprovando os mapas de transferências de verbas, do Orçamento Municipal do Sal, referente ao ano de 2019.

Parte G - Deliberação nº 30 AMSLO/2016-2020:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal para implementação de serviço de táxi no município.

Parte G - Deliberação nº 31 AMSLO/2016-2020:

» Município de São Lourenço dos Órgãos » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal a adquirir um trato de terreno para construção de campo relvado no Concelho.

Parte G - Deliberação nº 6/2020:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de abertura do concurso da Polícia Municipal de Santa Catarina.

Parte G - Extrato da deliberação nº 5/2020:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Aprovando a contratação de Adilson Lopes, no cargo de Fiscal.

Parte G - Extrato do despacho nº 155/2020:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Contratando Gerson Arnaldo Semedo Lopes, Afonso Henrique Gomes Burgo, Moisés do Rosário Leal Gomes Landim e Domingos Gomes de Barros, para desempenharem as funções na Câmara Municipal de São Miguel.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 49/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de Aumento de capital, da sociedade por quotas denominada “PROJECT MANAGEMENT SERVISE, Ldª”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 50/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alargamento do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “AMOR A MAR ACTIVIDADE DESPORTIVAS E RECREATIVAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 51/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alargamento do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “ELDASUR CV MANUTENÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 52/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de dissolução da sociedade por quotas denominada “MEGALO IMOBILIARIA, Ldª.