Boletim Oficial nº 13 | II Série

Boletim Oficial nº 13

II Série

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Deliberação nº 03/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando, Mónica Duarte para exercer a função de Chefe de Divisão de Regularização das Construções Informais na Direção do Urbanismo.


Parte C - Deliberação nº 06/2018:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Nomeando Virgílio Évora para, em regime de substituição, desempenhar o cargo de Secretario Municipal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Deliberação nº 13/AMBV/2017:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de Atividade da CMBV e o Orçamento do Município da Boa Vista, referente ao ano de 2018.


Parte C - Deliberação nº 14/2018:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando o quadro de pessoal do Município de Santa Catarina, constante do anexo.


Parte C - Deliberação nº 19/VII/AMPN /2017:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprova o orçamento retificativo para o ano de 2017


Parte C - Deliberação nº 23/VII/AMPN/2017:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprova a ratificação das deliberações nº 04 e 05 de 2013 que aprova as festas de São João como património cultural imaterial municipal e a proposta submetida ao governo para a sua aprovação como património cultural imaterial nacional para efeito de publicação.


Parte C - Despacho nº 07/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Turístico, o Empresário, David Chow Kam Fai, pelo relevante serviço prestado no fomento e desenvolvimento da indústria do turismo nacional.


Parte C - Extrato de deliberação nº 15/2018:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando, Armindo Cosme Duarte, para exercer o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal do Alto Mira.


Parte C - Extrato de deliberação nº 45/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Aprovar por unanimidade dos presentes, a proposta de alteração orçamental - transferência de verbas, do orçamento municipal de 2017.


Parte C - Extrato de despacho conjunto nº 309/2018:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Requisitando, Leonildo Nascimento Gomes Oliveira, quadro de pessoal do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo, para, exercer o cargo do Diretor do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte C - Extrato de despacho nº 303/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Carlos Alberto Barbosa Vicente, condutor auto - contratado local, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 304/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Assunção Pio Lopes, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 305/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de Maria Celestina Santos, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação publicado no Boletim Oficial nº 71 II Série de 30 de dezembro de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 306/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação, Alcídia de Fátima Gomes da Fonseca Leite Évora, professora de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado no Boletim Oficial n.º 52 de 28 de outubro de 2016.


Parte C - Extrato de despacho nº 307/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Alayde Guilhermina Serruto Diaz, técnica sénior, nível II, do quadro da Direção Geral do Planeamento e Gestão, do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 308/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço, Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, técnica sénior, nível I, do quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 310/2018:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até o limite de 3 (três) anos, Abel Dia Lopes, apoio operacional nível I, com colocação Polivalente de Tinin.


Parte C - Extrato de despacho nº 311/2018:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até o limite de 3 (três) anos, Arsénia Cristina Dias Gomes, auxiliar de jardim de infância, com colocação no Jardim de Infância Flôr de Alto Mira.


Parte C - Resolução nº 9/2018 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia, Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessora especial do Ministro da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Retificação nº 20/2018:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 3, II Série de 17 de janeiro de 2018, referente a reclassificação de Arnaldo de Pina Centeio, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Retificação nº 21/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o extrato de nomeação de Delegados do M.A.A. nos Concelhos da Praia e São Domingos, na ilha de São Nicolau e na Ilha da Boa Vista publicado no Boletim Oficial, II Série n.º 11/2018, de 20 de fevereiro.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 89/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração de sede social da sociedade comercial por quotas denominada “KULOR CAFÉ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.