Boletim Oficial nº 13 | II Série

Boletim Oficial nº 13

II Série

quinta-feira, 16 de março de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 329/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Pedro Melício Silva, técnico parlamentar de principal, referência 15, escalão E, nas funções de Director de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 330/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando António Pedro Melício Silva, técnico parlamentar de principal, referência 15, escalão E, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Director de Protocolo do Presidente da Assembleia Nacional, por despacho de S. Exª o Presidente da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 331/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Jorge Humberto Pires Lima, com curso de bacharelato em história – ramo ensino, para exercer em regime de substituição as funções de Director de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.


Parte C - Comunicação nº 9/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Maria Teresa Barbosa Mendes, Inspector de Finanças sénior, nível II, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, que se encontrava de licença sem vencimento apresentou-se ao serviço no dia 2 de Março de 2017.


Parte C - Despacho conjunto nº 21/2017:

» Ministério das Finanças e Ministério da Economia e Emprego

Nomeando os membros para integrarem o Conselho de Administração do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo .


Parte C - Extracto de despacho nº 332/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Concedendo licença sem vencimento a Antónia de Jesus Costa Tolentino, assistente técnico nível VIII, quadro pessoal da Biblioteca do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 333/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, de Hélio Carlos Benchimol de Almeida, verificador aduaneiro, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Director do Serviço Antifraude, da referida Direção Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 334/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzindo no cargo de Director de Serviço Partilhado de Inspeção Tributária e Aduaneira, Jeremias de Jesus Marques Fernandes, inspector tributário, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 335/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência à Ana Paula Maria Pires da Silva na qualidade de mãe representante do filho menor de Armindo Sipriano Maurício.


Parte C - Extracto de despacho nº 336/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência à Dilma Maurício Cardoso na qualidade de filha maior de Armindo Sipriano Maurício.


Parte C - Extracto de despacho nº 337/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando a aposentação de Marcos Freitas Santos, técnico sénior nível III do quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 338/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ana Lurdes Rodrigues Cabral Semedo, enfermeira graduado escalão I, índice 145, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 339/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência à Dulcelina Marlice Vieira Barros, na qualidade de filha maior de Mário Vieira Barros.


Parte C - Extracto de despacho nº 340/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência à Vivian Nancy Andrade Rosa, na qualidade de filha maior de Celino Gomes Rosa.


Parte C - Extracto de despacho nº 341/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência à Neusa Nilda Tavares dos Santos Andrade na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Celino Gomes Rosa.


Parte C - Extracto de despacho nº 342/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência à Maria Marcelina Pina Rodrigues Barros, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de Mário Vieira Barros.


Parte C - Extracto de despacho nº 343/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Fátima Mendes Rocha Pereira, apoio operacional nível I do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 344/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Celestina Morais, ex trabalhadeira do quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 345/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência á Cezaltina da Veiga Andrade na qualidade de mãe representante dos filhos menores de José Ruy Barbosa Araújo.


Parte C - Extracto de despacho nº 346/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência à Margareth Martins Cabral na qualidade de tutora da filha menor de Joana Soares Martins e Lourenço Mendes Cabral.


Parte C - Extracto de despacho nº 347/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência à Marly Patrícia Soares Cabral na qualidade de filha maior de Joana Soares Martins e Lourenço Mendes Cabral.


Parte C - Extracto de despacho nº 348/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão à Rider Henriques Lopes Tavares na qualidade de filho maior de António Henriques Mendes Lopes Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 349/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a reversão da pensão à Maria Dulcina Lopes Moreno na qualidade de mãe representante da filha menor de António Henriques Mendes Lopes Tavares.


Parte C - Extracto de despacho nº 350/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Emílio Spencer Barbosa Vicente, ex-operário qualificado do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.


Parte C - Extracto de despacho nº 351/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência à Dulceneia Marleny Vieira Barros, na qualidade de filha maior de Mário Vieira Barros.


Parte C - Extracto de despacho nº 352/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando Eduína Monteiro, que se encontrava de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.


Parte C - Extracto de despacho nº 353/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor jurídico de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Dr. Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas.


Parte C - Extracto de despacho nº 354/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando fim de comissão de serviço de Adelina Maria dos Santos Vicente, no cargo de Diretora de Serviço Estudos Planeamento e Cooperação.


Parte C - Extracto de despacho nº 355/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando fim da comissão de serviço de Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, no cargo da Directora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeira e Patrimonial, na DGPOG/MAA.


Parte C - Extracto de despacho nº 356/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando fim da comissão de serviço de Iderlindo Jorge Silva Santos, no cargo de Director de Serviço de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental na DNA/MAA.


Parte C - Extracto de despacho nº 357/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando fim da comissão de serviço de Maria Rosa Sousa Brito Soares, no cargo de Directora de Serviço de Assuntos Jurídicos, Inspeção e Avaliação de Impactos Ambientais na DNA/MAA.


Parte C - Extracto de despacho nº 358/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando fim da comissão de serviço de Maria Auxiliadora da Cruz Fortes, quadro do Ministério da Educação, que vinha exercendo, em comissão ordinária de serviço, as funções de Directora de Serviço de Estatística e Sistema de Informação, na DGPOG/MAA.


Parte C - Extracto de despacho nº 359/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, à técnica de nível I - Engª Aline Maria Pinto Freire.


Parte C - Extracto de despacho nº 360/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por fim da comissão de serviço de Júlio Cesar Lima, no cargo de assessor do Ministro de Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 361/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento à técnica sénior nível II - Engª - Alayde Serruto Diaz.


Parte C - Extracto de despacho nº 362/2017:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor do Gabinete da Ministra, João Paulo Sebastião Monteiro de Macedo.


Parte C - Extracto de despacho nº 363/2017:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço para exercer o cargo de assessor do Gabinete da Ministra, Susana Soraya Rendall Rocha Baptista.


Parte C - Resolução nº 14/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Hernâni Lopes Trigueiros, licenciado em Administração de Empresas, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Tesouro.


Parte C - Resolução nº 15/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia João de Pina Fortes Tomar, licenciado em Administração, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Património e de Contratação Pública.


Parte D - Extracto de deliberação nº 19/CSMP/2016/2017:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando definitivamente os técnicos nível I e Oficiais de Justiça.


Parte D - Extracto de deliberação nº 8/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo Adérito Varela Fortes, ora colocado no Tribunal da Comarca de Santa Catarina, para os serviços de Inspeção Judicial.


Parte D - Extracto de deliberação nº 9/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando Arlindo Lopes Tavares, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretário no Tribunal da Comarca de Santa Catarina.


Parte E - Deliberação nº 14/2016:

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Aprovando o Regulamento de Alterações aos Termos de Autorização de Introdução no Mercado (AIM), bem como o formulário de pedido de alterações aos termos de AIM.


Parte E - Extracto de despacho nº 364/2017:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Dando por finda a comissão de serviço de Vera Lúcia Teixeira como secretária da Presidente, com efeito a partir de 1 de março de 2017.


Parte G - Extracto de deliberação nº 03/2016:

» Município da Brava » Câmara Municipal

Nomeando, Ineida Maria Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária Municipal da Brava.


Parte G - Extracto de despacho nº 365/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo prorrogação de licença para formação a Zenon Borges Miranda e de Alice de Jesus Mendes da Silva.


Parte G - Extracto de despacho nº 366/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Rescindindo o contrato de Maria Helena Dias Varela.


Parte G - Extracto de despacho nº 367/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença para formação a Nelson de Jesus Mascarenhas dos Reis.


Parte G - Extracto de despacho nº 368/2017:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Delegando e subdelegando competências nos Vereadores.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 11/2017:

» Imprensa Nacional de Cabo Verde » Conselho de Administração

Anuncia a lista definitiva de candidatos admitidos no concurso externo para o preenchimento da vaga de um/a Jurista, conforme o anúncio de concurso nº 39/2016, publicado no Boletim Oficial II Série nº 62, de 29 de Dezembro.


Parte J - Convocatória nº 6/2017:

» SOGEI -Sociedade de Gestão de Investimento, Lda.

Convocando os senhores obrigacionistas que sejam titulares de obrigações “SOGEI: EURIBOR 6 Meses + 2,75% 2014” para se reunirem em assembleia de obrigacionistas.


Parte J - Deliberação nº 01/2016:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Fixando o número de Vereadores que exercem funções a tempo inteiro, bem como a remuneração a que têm direito.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 86/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para os efeitos de publicação nos termos do disposto na alínea b) do número 1) do artigo 9.º) da lei n.º 25/IV/2003, de 21 de Julho, que no dia vinte e oito de Janeiro de dois mil e dezassete, na Conservatória e Cartório Notarial da Região de Santo Antão a meu cargo, conforme livro de acta que foi presente e arquivo como parte integrante da acta de dissolução no maço de documentos do corrente ano, os sócios da sociedade por quotas denominada NATUR – Energias Renováveis e Natureza, Lda.