Boletim Oficial nº 13 | II Série

Boletim Oficial nº 13

II Série

terça-feira, 29 de março de 2016



SUMÁRIO


Parte A - Extrato de despacho nº 320/2016:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Rescindindo o contrato de avença, celebrado com “Cunha Vaz & Associados – Consultores em Comunicação, S. A”.


Parte C - Comunicação nº 7/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de José Rui Ramos Moreira, que se encontrava em comissão eventual de serviço, para frequentar o curso de especialização.


Parte C - Despacho nº 16/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete do Ministro

Nomeando os membros vogais, efectivos e suplentes do Conselho Técnico Aduaneiro.


Parte C - Despacho nº 19/2016:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Reconhecendo, como pessoa jurídica a “Fundação Cultural José Andrade.


Parte C - Extracto de contrato nº 4/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, Jucelinda Maria Dias Neves, para exercer as funções de técnica administrativa e financeira, na Comissão de Coordenação de Combate à Droga.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 335/2016:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a requisição de Joana Brito Mendonça, do quadro de pessoal da Direcção de Urbanismo da Câmara Municipal da Praia, para o exercício de funções técnicas na Agencia Nacional de Água e Saneamento (ANAS).


Parte C - Extracto de despacho nº 321/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “CONFRARIA DO GROGUE DE SANTO ANTÃO-CONGROG”.


Parte C - Extracto de despacho nº 322/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO DE OURO”.


Parte C - Extracto de despacho nº 323/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Mateus Mendes Vaz, ex-responsável de Frente de Alta Intensidade de mão-de-Obra, da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 324/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Gustavo da Paixão Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Rosa Maria Barbosa Vicente Oliveira que foi ex-professora, na situação aposentada.


Parte C - Extracto de despacho nº 325/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ana Filomena dos Reis Duarte Gomes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 326/2016:

» Chefia do Governo » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Socorro Mendes Nunes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.


Parte C - Extracto de despacho nº 327/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Mecilde da Gloria Centeio Fontes, exercendo a função de Inspectora-Geral de Saúde do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 328/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Elsa Leonor Teixeira Semedo, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, Região Sanitária Norte.


Parte C - Extracto de despacho nº 329/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Djamila Cristina Tavares Semedo, médica geral, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 330/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Maria Adelaide Correia da Silva, médica geral, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 331/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Ludmilde Filomena Pina Tavares, médica geral, exercendo a função de Directora Clínica do Hospital Santiago Norte.


Parte C - Extracto de despacho nº 332/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Joana Mendes Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim dos Santos Cardoso.


Parte C - Extracto de despacho nº 333/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Adalgisa Monica Correia Fernandes, para em regime de comissão de serviço exercer as funções da Directora de Serviço de Logística Eleitoral da Direcção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE).


Parte C - Extracto de despacho nº 334/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, para exercer as funções na categoria de Conservador/Adjunto, na Conservatória de Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Primeira Classe, na ilha do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 336/2016:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento, a Dália Regina Soares Gomes, do quadro de pessoal da Autoridade Turística Central, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 337/2016:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Prorrogando licença sem vencimento a Rosa Iolanda Carvalho Silva Fortes, do quadro especial do pessoal do Tribunal de Contas.


Parte C - Rectificação nº 40/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando o despacho referente a prorrogação de licença sem vencimento de Lourenço Fernandes Silva Tavares.


Parte D - Anúncio:

» Procuradoria-Geral da República

Avisando os magistrados do Ministério Público que a eleição para membros do Conselho Superior do Ministério Público terá lugar no dia 28 de Abril de 2016.


Parte D - Extracto de deliberação nº 24/CSMP/2015/2016:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Contratando, a termo certo, Florbela de Jesus Mendes da Cunha, para exercer funções na secretaria da Procuradoria da República da Comarca da Praia.


Parte E - Rectificação nº 41/2016:

» Comissão Nacional de Eleições

Rectificando a lista de candidatos as eleições legislativas, publicado no Boletim Oficial II Série nº 10/2016, de 4 de março.


Parte G - Deliberação nº 08/2015:

» Município do Maio » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento Rectificativo para o ano económico de 2015.


Parte G - Deliberação nº 22/AMSM/2015:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprova o orçamento para o ano de 2016.


Parte G - Deliberação nº 38/2015:

» Município do Tarrafal de Santiago » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento para o ano económico de 2016.


Parte G - Deliberação:

» Município do Paúl » Câmara Municipal

Aprova a alteração do Orçamento Municipal de 2015.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 01/DGFM/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral da Farmácia e do Medicamento

Tornando público que encontra aberto um concurso público para licenciamento de farmácias em diversos concelhos do país.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 10/2016:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Tornando público que encontra-se aberto um concurso interno, com objectivo de preencher uma (1) vaga de gestor, na Escola Municipal Artes Tututa – EMAT.


Parte J - Convocatória nº 4/2016:

» CABEÓLICA, SA: » Assembleia Geral:

Convocando os accionistas da “CABEOLICA, S.A.”, para uma reunião ordinária da Assembleia Geral.


Parte J - Convocatória nº 5/2016:

» ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.

Convocando os accionistas da “ENACOL - Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em assembleia geral ordinária.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 85/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial anónima, denominada “BANCO ESPÍRITO SANTO, S.A – SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR DE CABO VERDE”


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 86/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial, firma “GAMBOA PLAZA HOTEL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 87/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “ISONE INFORMATION SYSTEM - Tecnologia de Informação e Comunicação, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 88/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “SERVINTIL – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 89/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sucursal da sociedade, firma “AUTO DCS – DIESEL CAR SERVICE DE PAULO SANTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 90/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “PENTA – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 91/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de aumento do capital e nomeação de novos órgãos sociais da sociedade comercial denominada “PÉROLA – SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, S.A.”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 92/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “BRITO LOPES - COMÉRCIO GERAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 93/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial, firma “PMAR – C.V. – AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 94/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “SABINA ALOJAMENTO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 95/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “HOME DEPOT, Importação e Exportação, Sociedade Unipessoal”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 96/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão, cessão de quotas e alteração do pacto social da sociedade denominada “SO/STA, Sociedade Unipessoal, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 97/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento, referente á sociedade comercial denominada, “FGQ INOVAÇÕES – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 98/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial, firma “EAST- OUEST S.A”.