Boletim Oficial nº 13 | II Série

Boletim Oficial nº 13

II Série

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 195/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo para redactor principal, Sérgio Soares da Costa e Arceolinda Monteiro Ramos.


Parte B - Extracto de despacho nº 196/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Progredindo, Maria do Céu Alves Borges Santos, técnica parlamentar de 2ª classe, do quadro pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Anúncio nº 2/2014:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Tornando Público a Exposição Pública do Esquema Regional do Ordenamento do Território da Ilha da Boa Vista (EROT DA BOA VISTA).


Parte C - Extracto de despacho nº 197/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, Olívia Aurora Lima Andrade, enfermeira geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 198/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso de Manuel Gomes da Silveira, quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural - Delegação de Santo Antão, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 199/2014:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Punindo com a pena de multa, Lourenço Tavares Afonso, prestando serviço na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.


Parte G - Deliberação nº 21/2013:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar lote de terreno em Achada Grande Trás à Adega, SARL.


Parte G - Deliberação nº 22/2013:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar e a conceder direito de superfície em lotes de terrenos em S. Paulo/Ponta d’Água


Parte G - Deliberação nº 23/2013:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar lote de terreno em Eugénio Lima à Igreja Adventista.


Parte G - Deliberação nº 24/2013:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando o direito de superfície sobre um terreno para o desenvolvimento do Projecto Miradouro da Praínha.


Parte G - Deliberação nº 25/2013:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a constituição de direito de superfície e a concessão de uso de um espaço, sito no Plateau, para a instalação e exploração de um parque infantil, mediante adjudicação directa.


Parte G - Deliberação nº 26/2013:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Revogando a deliberação que autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Cidadela ao Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.


Parte G - Deliberação nº 27/2013:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Revogando a deliberação que autoriza a doação ao Consórcio Mota Engil - CPR de terrenos para a construção de habitações a custos controlados.


Parte G - Deliberação nº 28/2013:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando o direito de superfície sobre um terreno em S. Pedro/Latada à Igreja dos Vencedores.


Parte G - Despacho nº 202/2014:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Fixando os Vereadores a tempo inteiro, José Alves Fernandes, Avelino Mendes Gomes de Sousa e João Evangelista Lopes Pereira e os respectivos salários e outras regalias.


Parte G - Extracto de despacho nº 203/2014:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeia Carla Míriam Fernandes Teixeira Esteves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.


Parte H - Deliberação nº 012/2014:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo

Aprova a lista dos contabilistas certificados, auditores certificados, sociedades de contabilistas certificados e sociedades de auditores certificados autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.


Parte J - Convocatória nº 2/2014:

» CABEÓLICA, SA: » Assembleia Geral:

Convocando os accionistas da “CABEÓLICA, S.A.”, para uma Assembleia-Geral ordinária, no dia 28 de Março de 2014, pelas 11:30 horas.


Parte J - Convocatório nº 3/2014:

» SOGEI -Sociedade de Gestão de Investimento, Lda.

Convocando os Senhores Obrigacionistas que sejam titulares de obrigações “SOGEI: EURIBOR 6 Meses + 2,75% 2014” para se reunirem em Assembleia Geral de Obrigacionistas, no próximo dia 25 de Março de 2014, pelas 16 horas.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 57/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES E EX-ESTUDANTES DA ENERGIA RENOVÁVEL DA ESCOLA DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIAS DE CABO VERDE – AEER-ENTCV”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 55/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e substituição do administrador da sociedade comercial denominada “AS PARTS CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 56/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia, nomeação e recomposição da gerência da sociedade comercial denominada “CARPNEUS - IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 58/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “DECORAÇÃO EURASIAN, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 59/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial “M&B, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 60/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade a firma “GLOBALMÓVEIS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 61/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma “ASSOCIAÇÃO DE KARATÉ DE SÃO VICENTE - AKSV”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 62/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE PEIXEIRA DA ILHA DO MAIO – MULATA”.