SUMÁRIO
Parte B -
Extracto de despacho nº 195/2014:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Promovendo para redactor principal, Sérgio Soares da Costa e Arceolinda Monteiro Ramos.
Parte B -
Extracto de despacho nº 196/2014:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Progredindo, Maria do Céu Alves Borges Santos, técnica parlamentar de 2ª classe, do quadro pessoal da Assembleia Nacional.
Parte C -
Anúncio nº 2/2014:
» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tornando Público a Exposição Pública do Esquema Regional do Ordenamento do Território da Ilha da Boa Vista (EROT DA BOA VISTA).
Parte C -
Extracto de despacho nº 197/2014:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, Olívia Aurora Lima Andrade, enfermeira geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extracto de despacho nº 198/2014:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso de Manuel Gomes da Silveira, quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural - Delegação de Santo Antão, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Parte C -
Extracto de despacho nº 199/2014:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Punindo com a pena de multa, Lourenço Tavares Afonso, prestando serviço na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Parte G -
Deliberação nº 21/2013:
» Município da Praia » Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar lote de terreno em Achada Grande Trás à Adega, SARL.
Parte G -
Deliberação nº 22/2013:
» Município da Praia » Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar e a conceder direito de superfície em lotes de terrenos em S. Paulo/Ponta d’Água
Parte G -
Deliberação nº 23/2013:
» Município da Praia » Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar lote de terreno em Eugénio Lima à Igreja Adventista.
Parte G -
Deliberação nº 24/2013:
» Município da Praia » Assembleia Municipal
Autorizando o direito de superfície sobre um terreno para o desenvolvimento do Projecto Miradouro da Praínha.
Parte G -
Deliberação nº 25/2013:
» Município da Praia » Assembleia Municipal
Autorizando a constituição de direito de superfície e a concessão de uso de um espaço, sito no Plateau, para a instalação e exploração de um parque infantil, mediante adjudicação directa.
Parte G -
Deliberação nº 26/2013:
» Município da Praia » Assembleia Municipal
Revogando a deliberação que autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Cidadela ao Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Parte G -
Deliberação nº 27/2013:
» Município da Praia » Assembleia Municipal
Revogando a deliberação que autoriza a doação ao Consórcio Mota Engil - CPR de terrenos para a construção de habitações a custos controlados.
Parte G -
Deliberação nº 28/2013:
» Município da Praia » Assembleia Municipal
Autorizando o direito de superfície sobre um terreno em S. Pedro/Latada à Igreja dos Vencedores.
Parte G -
Despacho nº 202/2014:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Fixando os Vereadores a tempo inteiro, José Alves Fernandes, Avelino Mendes Gomes de Sousa e João Evangelista Lopes Pereira e os respectivos salários e outras regalias.
Parte G -
Extracto de despacho nº 203/2014:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Nomeia Carla Míriam Fernandes Teixeira Esteves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
Parte H -
Deliberação nº 012/2014:
» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados » Conselho Directivo
Aprova a lista dos contabilistas certificados, auditores certificados, sociedades de contabilistas certificados e sociedades de auditores certificados autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.
Parte J -
Convocatória nº 2/2014:
» CABEÓLICA, SA: » Assembleia Geral:
Convocando os accionistas da “CABEÓLICA, S.A.”, para uma Assembleia-Geral ordinária, no dia 28 de Março de 2014, pelas 11:30 horas.
Parte J -
Convocatório nº 3/2014:
» SOGEI -Sociedade de Gestão de Investimento, Lda.
Convocando os Senhores Obrigacionistas que sejam titulares de obrigações “SOGEI: EURIBOR 6 Meses + 2,75% 2014” para se reunirem em Assembleia Geral de Obrigacionistas, no próximo dia 25 de Março de 2014, pelas 16 horas.
Parte J -
Extracto publicação de associação nº 57/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES E EX-ESTUDANTES DA ENERGIA RENOVÁVEL DA ESCOLA DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIAS DE CABO VERDE – AEER-ENTCV”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 55/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e substituição do administrador da sociedade comercial denominada “AS PARTS CABO VERDE, S.A.”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 56/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia, nomeação e recomposição da gerência da sociedade comercial denominada “CARPNEUS - IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 58/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “DECORAÇÃO EURASIAN, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Parte J -
Extracto publicação de sociedade nº 62/2014:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE PEIXEIRA DA ILHA DO MAIO – MULATA”.