Boletim Oficial nº 13 | II Série

Boletim Oficial nº 13

II Série

segunda-feira, 4 de março de 2013



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 249/2013:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovem Inês Tavares Fernandes e Verónica Clotilde Fernandes Pina Cardoso, para técnica parlamentar de 1ª classe.


Parte C - Comunicação nº 7/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica-se, que Carla Gomes Coutinho, técnica adjunta, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração, retomou as suas funções.


Parte C - Extracto de despacho conjunto nº 254/2013:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dada por finda a comissão ordinária de serviço, Jorge Pedro Ramos Martins, no cargo de Delegado do ICCA de Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 250/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Isandro Ernesto Silva Borges, médico geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 251/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Evandra Samira Monteiro Moreira, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 252/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autoriza a reintegração de Jeremias Dias Furtado, técnico superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.


Parte C - Extracto de despacho nº 253/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dá por findo, o despacho que nomeia Luiz António Ramos Veiga, como membro da Comissão Regional de Exames e Inspecções da Região da Ilha Fogo.


Parte C - Extracto de despacho nº 255/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia José Maria Dias Teixeira, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Coordenador da Rede dos Gabinetes do Empreendedor na ADEI – Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação.


Parte C - Rectificação nº 26/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica o despacho referente a prorrogação de licença, a José Carlos Borges de Carvalho, técnico superior.


Parte C - Rectificação nº 27/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica o despacho referente ao fim da comissão ordinária de serviço, de Luís António Ramos Veiga, Delegado dos Transportes Rodoviários na Ilha do Fogo.


Parte C - Rectificação nº 28/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica o despacho referente ao fim da comissão ordinária de serviço, de Adriano Manuel Inocêncio, Delegado dos Transportes Rodoviários na Ilha de São Vicente.


Parte C - Resolução nº 7/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Reintegrando nos quadros permanentes das Forças Armadas, nos postos indicados, os militares desmobilizados ou passados à situação de disponibilidade.


Parte C - Resolução nº 8/2013: (II Série)

» Conselho de Ministros

Reconduzindo Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, no cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima.


Parte E - Deliberação nº 01/CA/2013:

» Agência Nacional das Comunicações » Conselho de Administração

Altera os preços constantes no quadro do Capítulo III da Deliberação nº 06/CA/2011, que fixa o tarifário da CVTelecom para a telefonia fixa.


Parte E - Deliberação nº 18/CNE/AUT/2013:

» Comissão Nacional de Eleições

Aprova as contas eleitorais apresentadas pelas candidaturas concorrentes às eleições dos titulares dos órgãos Municipais.


Parte E - Despacho nº 256/2013:

» Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais » administração-Geral

Publica o novo plano de estudos da licenciatura em marketing denominado, licenciatura em marketing, gestão comercial e empreendedorismo e os planos de transição.


Parte G - Comunicação nº 8/2013:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Prorrogado o contrato de trabalho a termo certo com Cátia Simone da Luz Brito, Juary Jorge Pires dos Reis, Júlio César Monteiro Brito e Milton Francisco Lopes Lima Anildo Carlos Jesus da Cruz, Bombeiro e Carlos Manuel Soares Dias.


Parte G - Deliberação nº 13/2013/CD-ANMCV:

» Associação dos Municípios Caboverdianos

Nomeia, José Bruno Gomes da Costa Spencer, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretário pessoal.


Parte G - Deliberação nº 14/2013:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Aprova quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.


Parte G - Deliberação nº 15/2013:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Contrata Cibelle Resy Brito Lima, em regime de contrato de prestação de serviço, (avença) para, exercer as funções de Coordenadora Pedagógica dos Jardins de Infância.


Parte G - Deliberação nº 16/2013:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprova a proposta de estabelecimento e gestão do sistema municipal de esgotos, descargas, evacuação e reutilização de águas usadas e residuais.


Parte G - Despacho nº 257/2013:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Nomeia, Amadeu João da Cruz, para exercer em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor do Presidente da Câmara Municipal do Sal.


Parte I1 - Extracto de deliberação nº 12/2013:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Homologando a lista de classificação final dos candidatos de curso de oficias de diligências.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 67/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e duração, designação de procuradores e mandato da sociedade comercial denominada “PURATOS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 68/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de transmissões, resultante de cessões, unificações de quotas e alteração da gerência e vinculação da sociedade “FARINHAS CV- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 69/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação dos membros da direcção da “ASSOCIAÇÃO DOS GAMBIANOS RESIDENTES EM CABO VERDE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 70/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial por quotas, firma “BONANZA COMPANY - TRANSPORTES PÚBLICO DE PASSAGEIROS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 71/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DAS MISSIONÁRIAS REPARADORAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS/REGIÃO DE CABO VERDE CMRSCJ/RCV.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 72/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica registo de nomeação do director geral, vinculação e mandato da sociedade comercial por quotas denominada “DISTRIAL, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 73/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação da gerência, do director geral, vinculação e mandato da sociedade, denominada “MANUTEC, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 74/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade comercial “SETTI PRESTIGE, CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 75/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração do pacto social da sociedade “ALS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO INTERNACIONAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 76/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento de alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade denominada “BOA LIMPEZA – COMERCIO E SERVICO, LDA”.