Boletim Oficial nº 13 | II Série

Boletim Oficial nº 13

II Série

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012



SUMÁRIO


Parte A - Extracto de Despacho nº 302/2012:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dando por finda a comissão de serviço de Jorge Octávio Soares Silva, no cargo de Director do Património e Materiais da Presidência da Republica


Parte A - Extracto de Despacho nº 303/2012:

» Presidência da República » Direcção-Geral de Administração

Dando por finda a comissão de serviço de Teodoro Manuel Évora, no cargo de Director-Geral de Administração da Presidência da Republica


Parte B - Despacho nº 1/2012:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Subdelegando na Secretária da Mesa, a Deputada Nilda Fernandes, competências nos domínios de gestão do pessoal e dos recursos humanos.


Parte C - Comunicado nº 6/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Comunicando que Paulo Jorge Semedo Miranda Freire, médico graduado que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao País, tendo retomado as suas funções.


Parte C - Comunicado nº 7/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Comunicando que José Lino Fernandes Barreto, médico geral que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao País, tendo retomado as suas funções.


Parte C - Extracto de Despacho nº 304/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Aposentando Maria Odete Pereira Pinto Varela, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.


Parte C - Extracto de Despacho nº 305/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, Alexandre Crisóstomo Baptista, tenente coronel na reserva


Parte C - Extracto de Despacho nº 306/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, José da Conceição Oliveira Sanches, major na reserva.


Parte C - Extracto de Despacho nº 307/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, Silvino Santos da Veiga, primeiro sargento na reserva


Parte C - Extracto de Despacho nº 308/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, Pedro Semedo Fernandes, sargento-mor na reserva na reserva


Parte C - Extracto de Despacho nº 309/2012:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Transitando para a situação de reforma, António Augusto Neves, sargento-ajudante, na reserva


Parte C - Extracto de Despacho nº 310/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral da Administração

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Adérito Gomes Santos Monteiro, ajudante de escrivão de direito, colocado na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.


Parte C - Extracto de Despacho nº 311/2012:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando José António de Pina para, em comissão ordinária de serviço, exercer a função de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.


Parte C - Extracto de Despacho nº 312/2012:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Fábio Humberto da Rosa Alves Vieira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer a função de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.


Parte C - Extracto de Despacho nº 313/2012:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, Cesaltina Filomena Silva Ribeiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer a função de Directora do Serviço de Acesso ao Ensino Superior.


Parte C - Extracto de Despacho nº 314/2012:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando, Paulino Sousa Gomes Monteiro, para exercer em comissão de serviço as funções de administrador geral da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 315/2012:

» Universidade de Cabo Verde

Dando, por finda a comissão de serviço de Paulino Sousa Gomes Monteiro no cargo de administrador geral da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 316/2012:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando, Salvador Leal Moniz para em comissão de serviço desempenhar as funções de administrador geral da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 317/2012:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando, Luís da Costa de Pina, para exercer, o cargo de Director dos Serviços Administrativos e Financeiros da Universidade de Cabo Verde e em regime de acumulação, o cargo de Director dos Serviços Académicos da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 318/2012:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando, Maria José Barros C. Alfama Borja para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Directora dos Serviços de Acção Social da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de Despacho nº 319/2012:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando, Octávio Alberto Amado Varela para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director dos Serviços Técnicos da Universidade de Cabo Verde.


Parte C - Extracto de despacho nº 320/2012:

» Ministério da Cultura » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Lígia Maria Barbosa Timas, que se encontrava na situação de licença sem retribuição.


Parte D - Acórdão nº 38/2011:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, nº 29/2004, em que é recorrente, Adelaide Tavares Monteiro Lima e recorrido, S. Exª o Presidente da Assembleia Nacional


Parte D - Acórdão nº 43/2011:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Cópia do acórdão proferido nos Autos de Recurso de Contencioso Administrativo, nº 01/2005, em que é recorrente, Carlos António da Conceição Fernandes e recorrido, S. Exª a Srª Ministra do Ambiente, Agricultura e Pescas


Parte G - Extracto de Despacho nº 322/2012:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Nomeando José João Duarte Silva, por conveniência de serviço, exercer as funções de Director dos Serviços de Infra-Estruturas e Urbanismo da Câmara Municipal do Sal.


Parte I1 - Despacho de concurso nº 6/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral da Farmácia e do Medicamento

Publicando a lista de classificação dos concorrentes à atribuição de alvará para a abertura de uma Farmácia na Cidade de São Salvador do Mundo.


Parte J - Deliberação n° 012/2012:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares:

Concedendo a empresa “NEXO – Construções e Infraestruturas, Lda.” autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas seguintes especialidades e podendo executar obras até ao valor da classe indicada


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 70/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição de uma sociedade comercial denominada, firma “OLIVIA CASTRO – INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 71/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE LÉM FERREIRA – A.C.LENFER.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 72/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de aumento do capital social de sociedade comercial denominada “GIRASSOL – Mediação Imobiliária, Lda.”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 73/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de fusão da sociedade “ECV – Serviços Financeiros – Agência de Câmbios, S.A.”, por incorporação na sociedade “ECOBANK CABO VERDE, Sociedade Unipessoal, S.A.”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 74/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição de uma sociedade comercial denominada “BRANCO CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”..


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 75/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “XERART, SARL”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 76/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição de uma sociedade comercial denominada “SPENCER HOMES, APC, LDA”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 77/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo cessão de quotas e alteração de gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas, denominada “YES RESTAURAÇÃO E BAR, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 78/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição da uma associação, com a denominação ASSOCIAÇÃO CASA DO FUTEBOL CLUBE DO PORTO DE SANTO ANTÃO – CABO VERDE.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 79/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição de uma sociedade por quotas denominada. “COSTA CONSTRUÇÕES – SOCIEDADE UNPESSOAL”