SUMÁRIO
Parte B -
Resolução n.º 103/X/2024:
» Assembleia Nacional
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1010/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adriano da Luz Silva, ex-Condutor Auto Pesado, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1011/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amadeu Epifâneo Barbosa, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1012/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelaide Dias Silva da Luz, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1013/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel João Semedo Lopes, Monitor Especial, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1014/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Autilio do Rosário Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1015/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Anabela Jesus Andrade de Carvalho, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1016/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eduardo Nascimento Silva, ex-Subtenente do Quadro de Pessoal das Forças Armadas de Cabo Verde.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1017/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emídio Margarida Rocha, Guarda de Primeira Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1018/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Jesus Nobre Rodrigues, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Vereadora Profissionalizado na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1019/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rui Rodrigues de Jesus Silva, Professor do Ensino Secundário, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1020/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Cabral Cardoso, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1021/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ulisses Correia Moreira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1022/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Carlos Pereira Correia Fernandes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1023/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adrião Mendes Tavares, Condutor de 2.ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1024/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Aguida Monteiro Correia, Agente Sanitário Ref.ª 1, Esc. B, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1025/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel da Costa Fonseca, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Camara Municipal de São Vicente
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1026/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Claudina Helena da Moura Mendes dos Reis, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1027/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Tereza Rodrigues Chantre, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de São Vicente
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1028/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arsénio Causo Djaló Balde, Professor do Ensino Secundário, Nível II, do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1029/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José Monteiro da Veiga, Apoio Operacional, Nível I do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1030/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zenaida Maria Rocha Guilherme, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1031/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisca Isabel Lopes da Costa Cabral Santos Morais, ex- Professora do Ensino Básico de Primeira Classe Ref.ª 7, Esc. B do Ministério da Educação
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1032/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Estevão Miguel Lopes, Apoio Operacional Nível V, da Câmara Municipal de São Vicente
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1033/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Miguel Ferro Ribeiro de Oliveira Lima, Técnico Especialista Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1034/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Moreira da Veiga, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1035/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rita Lopes Vaz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1036/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentada Virgílio Bonifácio Lima, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1037/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marino Vaz Furtado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1038/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Georgina Emília Dias, Cozinheira do Quadro de Pessoal da FICASE-Fundação Cabo-verdiana de Acão Social
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1039/2024:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Imaculada Conceição Monteiro Évora Silva, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 134/2024:
» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval do Estado à AEM – Águas e Energias do Maio, S.A, para garantia de um empréstimo obrigacionista junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde SA (BVC)
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 134/2024:
» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval do Estado à AEM – Águas e Energias do Maio, S.A, para garantia de um empréstimo obrigacionista junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde SA (BVC)
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 164/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao Quadro de Origem a Maria Paula Santos Fortes, Assistente Social/Técnica Sénior, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Parte E -
Aviso n.º 19/2024:
» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal
Plano de Salvaguarda do Centro Histórico de Cidade Velha
Parte E -
Deliberação n.º 004/CDIR/2024:
» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Fixando as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado
Parte E -
Deliberação n.º 005/CDIR/2024:
» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Fixando as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado
Parte G -
Aviso n.º 19/2024:
» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal
Plano de Salvaguarda do Centro Histórico de Cidade Velha.
Parte J -
Extrato de publicação de associação nº 339/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração da denominação e nomeação de novos órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO EBI DO RABIL, E DE ESTÂNCIA DE BAIXO”