Parte C - Despacho n.º 21/2024:

» Chefia do Governo

Condecora com a Medalha de Mérito Desportivo de 2.º Grau o Cidadão Anilton César Varela Silva

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1006/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Manuel Pereira, Apoio Operacional Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério de Saúde

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1007/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lina Fernandes Semedo Furtado, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1008/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Alberto Gonçalves Silva, Monitor Especial do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1009/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ilísia Correia Semedo Varela, Professora de Ensino Básico Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 110/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a Pensão de Aposentação de Floresvindo Rocha, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato de Despacho n.º 111/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antero de Deus Brandão Teixeira, ex-Professora Primeiro do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Resolução n.º 11/2024:

» Chefia do Governo

Renovando o mandato de Diva Eliane Pereira Veiga, no cargo de vogal do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários.

Parte C - Retificação n.º 44/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a Pensão de Aposentação de Carlos de Pina, Condutor, do Quadro de Pessoal do OMCVOrganização das Mulheres Cabo-verdianas

Parte E - Despacho n.º 011/ARES/2024:

» Universidade Lusófona de Cabo Verde

Acreditação da Licenciatura em ARTES da Universidade Lusófona de Cabo Verde.

Parte E - Despacho n.º 012/ARES/2024:

» Universidade Lusófona de Cabo Verde

Acreditação do Doutoramento em Educação da Universidade Lusófona de Cabo Verde na Unidade Orgânica da Praia

Parte E - Despacho n.º 013/ARES/2024:

» Universidade Lusófona de Cabo Verde

Acreditação do Doutoramento em Educação da Universidade Lusófona de Cabo Verde na Unidade Orgânica do Mindelo

Parte E - Despacho n.º 015/ARES/2024:

» Universidade Lusófona de Cabo Verde

Acreditação da Licenciatura em Economia Digital da Universidade Lusófona de Cabo Verde na Unidade Orgânica da Praia

Parte E - Despacho n.º 016/ARES/2024:

» Universidade Lusófona de Cabo Verde

Acreditação do Mestrado em Administração e Regulação Educação da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Praia

Parte E - Despacho n.º 017/ARES/2024:

» Universidade Lusófona de Cabo Verde

Acreditação do Mestrado em Administração e Regulação de Educação da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica do Mindelo

Parte E - Despacho n.º 018/ARES/2024:

» Universidade Lusófona de Cabo Verde

Acreditação da Licenciatura em Gestão Autárquica e Desenvolvimento Local da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Praia

Parte E - Despacho n.º 019/ARES/2024:

» Universidade Lusófona de Cabo Verde

Acreditação da Licenciatura em Gestão Autárquica e Desenvolvimento Local da Universidade Lusófona de Cabo Verde na Unidade Orgânica do Mindelo

Parte E - Despacho n.º 022/ARES/2024:

» Universidade Lusófona de Cabo Verde

Acreditação da Licenciatura em Administração Publica, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Praia

Parte E - Despacho n.º 023/ARES/2024:

» Universidade Lusófona de Cabo Verde

Acreditação da Licenciatura em Administração Publica, da Universidade Lusófona de Cabo Verde na Unidade Orgânica do Mindelo

Parte E - Despacho n.º 024/ARES/2024:

» Universidade Lusófona de Cabo Verde

Acreditação da Licenciatura em Gestão Bancária e Seguros, da Universidade Lusófona de Cabo Verde na Unidade Orgânica da Praia

Parte E - Despacho n.º 025/ARES/2024:

» Universidade Lusófona de Cabo Verde

Acreditação da Licenciatura em Gestão Bancária e Seguros da Universidade Lusófona de Cabo Verde na Unidade Orgânica de Mindelo

Parte G - Extrato da Deliberação n.º 31/2024:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Transferência de verbas do ano 2023

Parte I1 - Anúncio de Concurso n.º 04/AN//2024:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Anunciando abertura do concurso comum externo para o cargo de Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional