SUMÁRIO
Parte C -
Comunicado n.º 32/2023:
» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso de Maria Gabriela Pereira Rocha dos Santos Nascimento, Técnica de Receitas
Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1000/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Salomé dos Reis Pereira, na qualidade de unida de
facto e herdeira hábil de Adelino dos Reis Fortes..
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1001/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Bruna Salomé Pereira Fortes, filha maior e herdeira hábil
de Adelino dos Reis Fortes.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1002/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Antonina Correia Semedo, na qualidade de mãe representante
do filho menor Adelson Lázaro Semedo, herdeiro hábil de Lázaro Lopes Rocha.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 1003/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Celeste Andrade Lopes Pereira, viúva e herdeira
hábil de Ovídio Pina Pereira.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 975/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Segunda Silva Cardoso, ex-Servente do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento
do Território e Habitação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 976/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Fortes Rodrigues, Professor do Ensino Básico, Nível I do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 977/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Manuel da Conceição Fortes, Monitor Especial do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 978/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia Gracinda Mendes Moreira dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente,
Nível I do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 979/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Lopes Andrade, Apoio Operacional, I/5 do Ministério da Educação .
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 980/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Dalimácio da Rosa, ex-Professor do Ensino Básico de Primeira Ref.ª 7 Esc. C do Ministério
da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 981/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tarcísio Santos, Apoio Operacional Nível V do Quadro de Pessoal da Presidência da
República.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 982/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Carlos Moreno Sanches, Sub-chefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 983/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Odete de Jesus Pereira Lopes Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da
Presidência da República.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 984/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ivone Maria dos Santos Duarte, Assistente Técnica Nível VIII/11, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 985/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Jesus Delgado Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Agricultura e Ambiente.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 986/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Barreto Tavares Cunha, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 987/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Júlia Sança Monteiro, Professora de Ensino Básico Assistente Nível II, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 988/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Júlia Silva Reis Duarte, Enfermeira Assistente III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 989/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luísa Fortes Pinheiro Oliveira, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 990/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Cirilo Fonseca, Agente Principal da Polícia Nacional Ref.ª 3, Esc. D, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 991/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Jezyánny Cruz Moreira Rocha, filha maior e herdeira
hábil de Lázaro Lopes Rocha.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 992/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor da Dinoria Maria Delgado, mãe e representante do menor
Lazyanne Delgado Rocha herdeiro hábil de Lázaro Lopes Rocha.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 993/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Marculina Livramento Correia, ascendente e herdeira
hábil de Arlindo Livramento Marques.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 994/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Paula Fernandes Monteiro, viúva e herdeira hábil
de Eugénio Estevão da Rocha Vaz.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 995/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Stela Maria de Lourdes Silva Glicério, viúva e herdeira
hábil de Paulo Emílio Glicério.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 996/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Teresa Monteiro Semedo Tavares, viúva e herdeira
hábil de Isidoro Gomes Rodrigues Tavares.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 997/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Jaqueline dos Santos Andrade Vieira, na qualidade de
unida de facto e herdeira hábil de António da Conceição da Veiga Semedo.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 998/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Danilo Pedro Leal Sousa Semedo, na qualidade de filho
maior e herdeiro hábil de António da Conceição Sousa Semedo.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 999/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria da Conceição Tavares Mendes dos Santos, viúva e
herdeira hábil de José António Pereira dos Santos.
Parte C -
Extrato do Despacho Conjunto n.º 31/2023:
» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição de Djamila Maria da Conceição Ramos Cabral, Técnica de Nível I, da Câmara
Municipal de São Salvador do Mundo, para exercer, em regime de mobilidade, a função de Técnica
Nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do
Fomento Empresarial.
Parte D -
Extrato do Despacho n.º 1004/2023:
» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria
Nomeando Vanessa Duarte Lima, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Assessora
Jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura
Judicial.
Parte E -
Despacho n.º 07/2023:
» Estradas de Cabo Verde
Progredindo Carlos Amadeu Monteiro Tavares, enquadrado na categoria de Técnico Superior - Nível 101,
para Técnico Superior - Nível 102.
Parte I1 -
Anúncio de concurso n.º 11/2023:
» Tribunal de Contas » Direção Geral
Torna-se público que se encontram abertos os seguintes concursos: a) Procedimento n.º 2/DG-TCCV/2023,
para recrutamento de 1 (um) Condutor no Posto de Apoio Operacional de Nível III; b) Procedimento n.º
3/DG-TCCV/2023, concurso especial de reserva, para recrutamento de 3 (três) oficial de diligencias; c)
Procedimento n.º 4/DG-TCCV/2023, concurso de recrutamento de 1 (um) Coordenador para Unidade
de Parecer sobre a Conta Geral do Estado.
Parte J -
Extrato de Publicação de associação n.º 393/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da associação: “CLUBE
DESPORTIVO VILA NOVA - CDVN”.
Parte J -
Extrato de Publicação de associação n.º 394/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação
sem fins lucrativos denominada: “CONDOMÍNIO 3.º BLOCO PRÉDIO BCV- ASA”.
Parte J -
Extrato de Publicação de sociedade n.º 392/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, se encontra exarado um
registo de republicação dos estatutos da sociedade comercial anónima: “BANCO COMERCIAL DO
ATLANTICO - BCA, SA.”.