Parte C - Comunicado n.º 32/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso de Maria Gabriela Pereira Rocha dos Santos Nascimento, Técnica de Receitas Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1000/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Salomé dos Reis Pereira, na qualidade de unida de facto e herdeira hábil de Adelino dos Reis Fortes..

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1001/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Bruna Salomé Pereira Fortes, filha maior e herdeira hábil de Adelino dos Reis Fortes.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1002/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Antonina Correia Semedo, na qualidade de mãe representante do filho menor Adelson Lázaro Semedo, herdeiro hábil de Lázaro Lopes Rocha.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1003/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Celeste Andrade Lopes Pereira, viúva e herdeira hábil de Ovídio Pina Pereira.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 975/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Segunda Silva Cardoso, ex-Servente do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 976/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Fortes Rodrigues, Professor do Ensino Básico, Nível I do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 977/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Manuel da Conceição Fortes, Monitor Especial do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 978/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antónia Gracinda Mendes Moreira dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 979/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Lopes Andrade, Apoio Operacional, I/5 do Ministério da Educação .

Parte C - Extrato de Despacho n.º 980/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Dalimácio da Rosa, ex-Professor do Ensino Básico de Primeira Ref.ª 7 Esc. C do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 981/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Tarcísio Santos, Apoio Operacional Nível V do Quadro de Pessoal da Presidência da República.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 982/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Carlos Moreno Sanches, Sub-chefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 983/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Odete de Jesus Pereira Lopes Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Presidência da República.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 984/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ivone Maria dos Santos Duarte, Assistente Técnica Nível VIII/11, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 985/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Jesus Delgado Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 986/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Fátima Barreto Tavares Cunha, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 987/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Júlia Sança Monteiro, Professora de Ensino Básico Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 988/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Júlia Silva Reis Duarte, Enfermeira Assistente III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 989/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luísa Fortes Pinheiro Oliveira, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 990/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Cirilo Fonseca, Agente Principal da Polícia Nacional Ref.ª 3, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 991/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Jezyánny Cruz Moreira Rocha, filha maior e herdeira hábil de Lázaro Lopes Rocha.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 992/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor da Dinoria Maria Delgado, mãe e representante do menor Lazyanne Delgado Rocha herdeiro hábil de Lázaro Lopes Rocha.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 993/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Marculina Livramento Correia, ascendente e herdeira hábil de Arlindo Livramento Marques.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 994/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Paula Fernandes Monteiro, viúva e herdeira hábil de Eugénio Estevão da Rocha Vaz.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 995/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Stela Maria de Lourdes Silva Glicério, viúva e herdeira hábil de Paulo Emílio Glicério.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 996/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Teresa Monteiro Semedo Tavares, viúva e herdeira hábil de Isidoro Gomes Rodrigues Tavares.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 997/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Jaqueline dos Santos Andrade Vieira, na qualidade de unida de facto e herdeira hábil de António da Conceição da Veiga Semedo.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 998/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Danilo Pedro Leal Sousa Semedo, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de António da Conceição Sousa Semedo.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 999/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria da Conceição Tavares Mendes dos Santos, viúva e herdeira hábil de José António Pereira dos Santos.

Parte C - Extrato do Despacho Conjunto n.º 31/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a requisição de Djamila Maria da Conceição Ramos Cabral, Técnica de Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, para exercer, em regime de mobilidade, a função de Técnica Nível I, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte D - Extrato do Despacho n.º 1004/2023:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando Vanessa Duarte Lima, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Assessora Jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Parte E - Despacho n.º 07/2023:

» Estradas de Cabo Verde

Progredindo Carlos Amadeu Monteiro Tavares, enquadrado na categoria de Técnico Superior - Nível 101, para Técnico Superior - Nível 102.

Parte I1 - Anúncio de concurso n.º 11/2023:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Torna-se público que se encontram abertos os seguintes concursos: a) Procedimento n.º 2/DG-TCCV/2023, para recrutamento de 1 (um) Condutor no Posto de Apoio Operacional de Nível III; b) Procedimento n.º 3/DG-TCCV/2023, concurso especial de reserva, para recrutamento de 3 (três) oficial de diligencias; c) Procedimento n.º 4/DG-TCCV/2023, concurso de recrutamento de 1 (um) Coordenador para Unidade de Parecer sobre a Conta Geral do Estado.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 393/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da associação: “CLUBE DESPORTIVO VILA NOVA - CDVN”.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 394/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “CONDOMÍNIO 3.º BLOCO PRÉDIO BCV- ASA”.

Parte J - Extrato de Publicação de sociedade n.º 392/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, se encontra exarado um registo de republicação dos estatutos da sociedade comercial anónima: “BANCO COMERCIAL DO ATLANTICO - BCA, SA.”.