SUMÁRIO
Parte C -
Contrato de Trabalho a Termo n.º 25/2023:
» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Contratando Isaulinda Sibelle Dias da Luz, para exercer as funções de Técnica Nível I na Direção Geral
de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Mar, em regime de estágio probatório.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 116/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Eusébio Felisberto Lopes Horta, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Oficial
Conservador/Notário Nível I.
Parte C -
Resolução n.º 42/2023:
» Conselho de Ministros
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Pedro Graciano Gomes de Carvalho, no cargo de
Diretor-Geral dos Assuntos Jurídicos e Tratados.
Parte C -
Resolução n.º 43/2023:
» Conselho de Ministros
Demitindo Ivan Funakoshi Barbosa Bettencourt e Liliane Ailine Lopes Pimenta de Aguiar, respetivamente,
dos cargos de Presidente e Administradora Executiva do Conselho de Administração da Escola do
Mar, Entidade Pública Empresarial.
Parte C -
Resolução n.º 44/2023:
» Conselho de Ministros
Nomeando Armelinda Antónia Delgado e Yara Kátia Santos Rodrigues, para os cargos de Vogal Executiva
do Conselho Diretivo do Instituto do Mar, I.P.
Parte C -
Resolução n.º 45/2023:
» Conselho de Ministros
Nomeando a Presidente e o Administrador Executivo do Conselho de Administração da Escola do
Mar, Entidade Pública Empresarial.
Parte G -
Deliberação n.º 023/VIII/AMP/ 2023:
» Município do Paúl » Câmara Municipal
Autorizando a Câmara Municipal do Paúl a proceder à Emissão de Obrigações junto da Bolsa de Valores
de Cabo Verde, através da Oferta Particular de Subscrição de Obrigações, no montante global máximo
de 138 000 000 ECV (cento e trinta e oito milhões.
Parte G -
Extrato da Deliberação n.º 34/2023:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Desprofissionalizando o Vereador Péricles Jeremias do Espirito Santo da Rosa Brito, que exercia as suas
funções como Vereador profissionalizado, em regime de permanência a tempo inteiro.
Parte G -
Extrato da Deliberação n.º 35/2023:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Suspendendo o mandato de Ido António Mendes Carvalho, do cargo de vereador desprofissionalizado.
Parte G -
Extrato da Deliberação n.º 36/2023:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento aos funcionários e agentes do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Santa Catarina de Santiago, que se indicam.
Parte G -
Extrato da Deliberação n.º 37/2023:
» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento aos funcionários e agentes do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Santa Catarina de Santiago, que se indicam.