Parte B - Despacho substituição nº 31/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo o Deputado Carlos Tavares Rodrigues por Jaceline Carla Furtado Medina.

Parte B - Despacho substituição nº 32/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.

Parte B - Extrato do despacho nº 1022/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, técnica Parlamentar nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Parte B - Resolução nº 37/X/2022:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Carlos Tavares Rodrigues.

Parte C - Despacho nº 22/2022:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro

Criada a Comissão de Autorização de Utilidade Terapêutica (CAUT) e do Painel de Audição(PA)integrados por membros cuja nomeação compete ao membro do Governo resposável pela área do Desporto.

Parte C - Despacho nº 23/2022:

» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro

Criada a Comissão de Autorização de Utilização Terapêutica (CAUT) e do Painel de Audição (PA), integrados por membros cuja nomeação compete ao membro do Governo responsável pela área do Desporto.

Parte C - Extrato do despacho nº 1023/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo para a Delegacia de Saúde da Praia, mediante a conclusão do curso de especialidade em Medicina de Família e Comunidade, Joseline Iodith Brito Pereira Ramos, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do despacho nº 1024/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Ileidino Mendes Lopes, apoio operacional nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Tarrafal.

Parte C - Extrato do despacho nº 1025/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Jorge Alberto Delgado do Rosário, apoio operacional nível II, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Porto Novo.

Parte C - Extrato do despacho nº 27/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Dando por finda, a seu pedido, o contrato de Gestão de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, no cargo de Diretor de Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.

Parte C - Extrato do despacho nº 28/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses a Elson Fausto Moniz Vaz, contratado como Analista de Imagens de Scanners de Contentores na Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho nº 39/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Kathleen Rocheteau Gomes Coutinho, no cargo de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Parte E - Deliberação nº 22/CA/2022:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de agosto.

Parte E - Extrato do despacho nº 1026/2022:

» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género

Nomeando Fernando Emílio da Cruz Ribeiro Vaz, Licenciado em Engenharia Química e Biológica, Mestre em Estatística, Matemática e Computação, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretor dos Serviços Financeiro e Administrativo do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.

Parte G - Deliberação nº 8/2022:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, negociar um financiamento de médio/longo prazo, no valor de 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de escudos).

Parte G - Extrato do despacho nº 1027/2022:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento de longa duração a André Clemente Lima Santos Pio, funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo.