Parte C - Extrato de Despacho n.º 977/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Vanda Maria Delgado, Professora de Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 978/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luís Baptista Gomes Andrade, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 979/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Benvinda Fidalgo de Pina Rosa, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 980/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arminda Antónia Silveira Fonseca Santos, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 981/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Faustina Maria do Rosário Spencer, Apoio Operacional Nível I/3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 982/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ângela Maria Borges de Deus Paiva Lopes, Enfermeira Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 983/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Alberto Mendes dos Santos Fernandes, Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Deputado Nacional.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 984/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luciene Maria Moreira Lima Ribeiro, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 985/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Emanuel Lima, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 986/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Amílcar Francisco Évora Pires, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 987/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Isilda Vaz da Cruz, Professora Primária, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 988/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Monteiro, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 989/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Júlia Maria Correia Ferrer, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível II/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 990/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Hirondina Joana Lima, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 991/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Emília Vaz Almeida Coimbra, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, em Comissão de Serviço nas funções de Vereadora na Câmara Municipal do Tarrafal.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 992/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arlindo do Rosário da Luz, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 993/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria dos Santos Évora Melo, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 994/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Hedegária Matilde Alves do Rosário, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 995/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Tereza da Veiga Gonçalves, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte D - Extrato do Despacho n.º 996/2024:

» Tribunal de Contas

Concedendo Licença sem Vencimento a António Soares Rosa, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

Parte E - Deliberação n.º 15/CA/2024:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME

Atualização das tarifas de eletricidade para a ELECTRA e AEB

Parte E - Despacho n.º 021/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do Ciclo de Estudos – Mestrado em Ciências Religiosas da Escola Universitária Católica de Cabo Verde.