Parte C - Extrato do Despacho n.º 32/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Adenda ao Contrato de Concessão - Concessionária Js-Atividades Náuticas, Sociedade Unipessoal, LDA.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 33/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de trato terreno - Concessionária Usa Water Sports, Sociedade Unipessoal, LDA.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 962/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria da Conceição Monteiro Freire Andrade Lopes, Enfermeira Assistente, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 963/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Maria Elisângela Veiga Rodrigues, Enfermeira Graduada, pertencente ao Pessoal contratado do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 964/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Helga Sofia Baptista Barros, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 965/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Juvenal Jesus Lopes Gomes, Apoio Operacional Nível I, pertencente Quadro de Pessoal Contratado do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 966/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a David Júnior da Cruz Silva, Apoio Operacional Nível, do Quadro de Pessoal Contratado do Ministério da Saúde.

Parte C - Resolução n.º 40/2023:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a Comissão de Serviço de Adilson Lima da Rosa Gomes, no cargo de Diretor-Geral das Artes e das Indústrias Criativas.

Parte C - Resolução n.º 41/2023:

» Conselho de Ministros

Nomeando Vandrea Helene Lopes Monteiro para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora-Geral das Artes e das Indústrias Criativas.

Parte I1 - Anúncio de Concurso n.º 1/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Torna público que se encontra aberto concurso público, para admissão de 18 (dezoito) candidatos ao curso de formação de Inspetores Estagiários, da Carreira de Investigação Criminal, para preenchimento de igual número de vagas no Quadro da Polícia Judiciária.

Parte I1 - Anúncio de Concurso n.º 2/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Torna público que se encontra aberto concurso público, para admissão de 10 (dez) candidatos ao curso de formação de Segurança Estagiários, da Carreira de Segurança, para preenchimento de igual número de vagas no quadro da Polícia Judiciária.

Parte I1 - Anúncio de Concurso n.º 3/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Torna público que se encontra aberto concurso público, para admissão de 3 (três) Especialistas Adjuntos (LPC), Nível I, da Carreira Técnico de Investigação Criminal, para preenchimento de igual número de vagas no quadro da Polícia Judiciária.

Parte I1 - Anúncio de Concurso n.º 4/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Torna público que se encontra aberto concurso público, para admissão de 02 (dois) Especialistas Adjuntos (Lofoscopia), Nível I, da Carreira Técnico de Investigação Criminal, para preenchimento de igual número de vagas no Quadro da Polícia Judiciária.

Parte I1 - Anúncio de Concurso n.º 5/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Torna público que se encontra aberto concurso público, para admissão de 2 (dois) Técnicos Administrativos Adjuntos, Nível I, da Carreira de Pessoal Técnico Administrativo.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n. º 389/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos Art.ºs 1.º e 3.º do pacto social da NC 271728701/2941420160219 Almaterra – Produção de Eventos, Limitada. Art.º 1.º Firma: “ALMATERRA TRADE – COMÉRCIO INTERNACIONAL, TURISMO E PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA”.