Parte A - Extrato do despacho nº 989/2019:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Nomeando Eunice Neves Monteiro Garcia, para exercer em regime de substituição, as funções de Diretora de Património e Materiais da Presidência da República

Parte C - Aviso nº 23/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando a trabalhadora Clara Correia Furtado, afeta ao Secretariado Nacional para a Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério da Agricultura e Ambiente, que contra ela decorre um processo disciplinar por abandono de lugar.

Parte C - Despacho nº 14/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuíndo a Escola Técnica Grão Duque Henri, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Despacho nº 15/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuíndo ao Centro de Capacitação dos Órgãos, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Despacho nº 16/2019:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:

Atribuíndo a Escola Industrial e Comercial do Mindelo Guilherme Dias Chantre, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.

Parte C - Extracto do despacho nº 1005/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro a Maria Rosa Fernandes Vaz, pessoal de Apoio Operacional nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.

Parte C - Extracto do despacho nº 1006/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos, a Octavio Soares Mendes, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extracto do despacho nº 1007/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Carlos Alberto Ramos Tavares, pessoal de Apoio Operacional, nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extracto do despacho nº 1008/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Elvis David Gonçalves Monteiro, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extracto do despacho nº 1009/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimeno por um período de 3 (três) anos, a Jose Joao Miranda, pessoal de apoio operecional da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente de Sao Nicolau.

Parte C - Extracto do despacho nº 1011/2019:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Dando por finda a comissão de serviço de Gracilino Mendes Varela Monteiro, Jurista, no cargo de Diretor de Pesquisa do ANCV.

Parte C - Extrato do despacho nº 1000/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Filomena Pires Teixeira Barbosa, Apoio Operacional nível I/2, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do despacho nº 1001/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Teresa Souto Amado Tima, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1002/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Helena Eugénia Rodrigues Lopes Gonçalves Pires, Professora do Ensino Básico, Assistente nível 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1003/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Resende Carlos, ex-Condutor Auto Pesado, assalariado do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do despacho nº 1004/2019:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Waldir José Costa, Apoio Operacional da Unidade de Inspeção e Garantia de Qualidade.

Parte C - Extrato do despacho nº 1010/2019:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Promovendo Carmem Liliana Teixeira Barros Furtado, Técnico nível I, quadro da Direção Geral de Imigração do Ministério da Família e Inclusão Social, ao cargo de Técnica nível II.

Parte C - Extrato do despacho nº 1012/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Ana Cristina Afonso Garcia, Apoio Operacional nível II, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 279/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Exonerando a pedido de Denílson Patrick Vaz Cabral, Licenciado em Engenharia de Sistema Informática, do cargo de especialista administrativo-adjunto, nível I, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária

Parte C - Extrato do despacho nº 281/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Exonerando a pedido de José Eduardo Barbosa Pinto, Licenciado em Filosofia, do cargo de Inspetor de nível II, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária

Parte C - Extrato do despacho nº 990/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Antónia Pereira Vaz Correia Semedo, Enfermeira Geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 991/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Gomes Tavares Ferreira, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Parte C - Extrato do despacho nº 992/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Luisa Tavares Cabral, ex-ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.

Parte C - Extrato do despacho nº 993/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Dulce Helena Gomes Moreira, Apoio Operacional nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 994/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Soares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do despacho nº 995/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Cardoso Lopes, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 996/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Idílio Baessa Rocha, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 997/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Angelina Semedo Moreira, ex-Professora de Ensino Secundário, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 998/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Fátima Fortes Silva, Oficial Administrativo, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 999/2019:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Margarida Amélia Gomes Araújo, Apoio Operacional nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Resolução nº 30/2019:

» Conselho de Ministros

Nomeando Mário Ildo Mendes Cabral, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Parte C - Retificação nº 100/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 113, II Série, de 13 de agosto de 2019, referente a nomeação dos Oficiais Ajudantes.

Parte E - Deliberação nº 14/CA/2019:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de setembro

Parte E - Estatuto

» Instituto Politécnico Democracia e Desenvolvimento (IPDD)

Estatuto do IPDD e Despacho de homologação pela ARES.

Parte G - Comunicação nº 47/2019:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento a Samuel Santos Lima, Técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte G - Comunicação nº 48/2019:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem retribuição a Adilson Ramos Duarte, Subchefe 4/A, do Corpo de Fiscalização Municipal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte G - Extrato da deliberação nº 22/2018:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Aprovando por unanimidade dos presentes a proposta do reforço e anulação de verbas do Orçamento do ano económico 2018.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 46/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna Público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 5 (cinco) Técnicos de nível I, na área de Sistema de Informação em regime de carreira e em regime de emprego.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 345/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial, denominada “ALUMAX – INDUSTRIA TRANSFORMADORA DE ALUMINÍO E FERRO, SOCIEDADE UNIPESSOAL”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 346/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade Cooperativa de grau superior, denominada “UNIÃO DAS COOPERATIVAS DO MAIO”, abreviadamente “UNICOOP - MAIO”