Parte C - Despacho nº 22/2020:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Compensação Salarial por acumulação de funções de Patrícia Cibele Martins dos Santos.

Parte C - Extrato de contrato gestão nº 20/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando mediante contrato de gestão, Alcidia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, Pós-Graduada em Comércio Inter-nacional e Integração Regional, para exercer as funções de Diretora do Gabinete do Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e dos Secretários de Estados

Parte C - Extrato do despacho nº 960/2020:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento a Filomena Leonor da Cruz Orrico, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo e Transportes.

Parte C - Resolução nº 36/2020:

» Conselho de Ministros

Nomeando Denise Aidil de Pina Fernandes, para em comissão de serviço, exercer as funções de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério da Administração Interna.

Parte E - Deliberação nº 10/2020:

» Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Fixando o preço máximo para o teste RT-PCR, para a identificação do SARS-CoV-2.

Parte E - Deliberação nº 29/CA/2020:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de setembro de 2020.

Parte E - Extrato do despacho nº 961/2020:

» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género

Contratado Álvaro Manuel Silva Lima, através de aquisição de serviços, para elaboração de matérias gráficos vinculados ao direito à educação secundária das alunas grávidas/mães e alunos pais.