Parte B - Extrato do Despacho n.º 946/2024:

» Assembleia Nacional

Reclassificando Eunice Maria Barros Rosa, Assistente Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI

Parte B - Extrato do Despacho n.º 947/2024:

» Assembleia Nacional

Reclassificando Lilyan Patrícia Teixeira de Pina, Pessoal de Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI

Parte B - Extrato do Despacho n.º 948/2024:

» Assembleia Nacional

Reclassificando Lina Maria Cardoso Varela, Pessoal Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Técnica Parlamentar Nível I

Parte B - Extrato do Despacho n.º 949/2024:

» Assembleia Nacional

Reclassificando Máguida Tavares Vaz Alfama, Pessoal Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Técnica Parlamentar Nível I

Parte B - Extrato do Despacho n.º 950/2024:

» Assembleia Nacional

Reclassificando Marcelino Lopes dos Reis Monteiro, Pessoal Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI

Parte B - Extrato do Despacho n.º 951/2024:

» Assembleia Nacional

Reclassificando Maria José Mendes Cardoso, Pessoal Assistente Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para Carreira de Pessoal Assistente Técnico Nível VI

Parte C - Aviso nº 18/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando Ivan Jorge Fortes Gomes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, afecto ao Depósito Regional de Medicamentos, ausente do serviço desde o dia 26 de janeiro de 2024, a esta data, que terá um prazo de 15 dias úteis, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada

Parte C - Despacho n.º 1/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Autorizando a subdelegação dos poderes delegados pela Ministra nos dirigentes superiores do MMEAP visando garantir a suplência dos mesmos nos seus impedimentos ou ausências

Parte C - Extrato de Despacho n.º 952/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ermelinda Borges Osório Galvão Gomes da Veiga, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 953/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Edite Cabral Tavares da Moura, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do quando do pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 954/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Duarte Delgado Brito, Monitor Especial, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 955/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luís Filipe Cardoso Pina, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 956/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Alice Dias Varela Borges, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 957/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Orlando de Sousa Carvalho, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 958/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ana Mafalda Gomes, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I/7C do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 959/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Emanuel de Jesus Freire Tavares, Professor do Ensino Secundário Assistente Nível I/4 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 960/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adelina da Cruz Fortes, Professora do Ensino Básico Assistente N899ível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 961/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Paulo Jorge Silva, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 962/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Rafael Arcanjo de Oliveira Lima, Monitor Especial, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 963/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Emília Martins Varela Moniz, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 964/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Facto Balbina Fernandes, herdeira hábil de Agnelo Freire Andrade

Parte C - Extrato de Despacho n.º 965/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Izabel Gomes Tavares, herdeira hábil de Pedro Mendes Tavares

Parte C - Extrato de Despacho n.º 966/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Martina Gomes Cabral Gonçalves, herdeira hábil de Saturnino Cabral Gonçalves

Parte C - Extrato de Despacho n.º 967/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Maria Duarte Mette, herdeira hábil de João Soares de Barros

Parte C - Extrato de Despacho n.º 968/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência de Franklin Jorge Figueiredo Ramos, filho maior e herdeiro hábil de Jorge Fernando Ascenção Ramos

Parte C - Extrato de Despacho n.º 969/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de a Aldina Angela Ribeiro, mãe e representante do menor Jorge Júnior Ribeiro Ramos, herdeiro hábil de Jorge Fernando Ascenção Ramos

Parte C - Extrato de Despacho n.º 970/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Sandra Maria Faria Delgado Ramos, viúva e herdeiro hábil de Jorge Fernando Ascenção Ramos

Parte C - Extrato do Despacho n.º 971/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Célia Semedo Almeida, Enfermeira Graduado Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do Despacho n.º 972/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Carlos Manuel Cançado Monteiro Martins, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para a Direção Nacional da Saúde para exercer as funções de Coordenador de Rede Nacional de Laboratório

Parte G - Deliberaçâo n.º 30/CMRG/2024:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Constituindo a Comissão de Avaliação da Câmara Municipal da Ribeira Grande, no ambito do Programa de Regularização de vinculos precários nos Municipios