Parte C - Extrato de Despacho n.º 13/GDN/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo Licença sem Vencimento a Marisa Ribeiro Pinto, Agente Principal da Polícia Nacional, Efetivo do Comando Regional de São Vicente.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 90/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando Afonso Pereira Tavares, Subintendente da PN, para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor do Gabinete Jurídico da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 947/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingas Semedo Fernandes, Apoio Operacional I/5 do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 948/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Armando Mateus Silva, 1.º Subchefe da Polícia Nacional do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 949/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Isabel Varela Moreira, Professora do Ensino Básico, Nível I do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 950/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos José Gonçalves Mendes, Subchefe Principal da Polícia Nacional do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 951/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Iolanda Maria Tomar da Cruz, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 952/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José António Silva Almeida, Enfermeiro Assistente II do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 953/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria José Monteiro, Apoio Operacional Nível II/10 do Ministério da Saúde.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 954/2023:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento de curta duração a Manuel António Torres Lopes, Técnico Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte D - Extrato de Deliberação n.º 34/2022-23:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica

Concedendo Licença sem Vencimento pelo perído de 90 (noventa) dias a Joana Lopes Correia Pires, Ajudante de Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Parte D - Extrato de Deliberação n.º 35/2022-23:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica

Concedendo Licença sem Vencimento pelo perído de 1 (um) ano a Domingas Lopes Sanches, Ajudante de Escrivão, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Parte D - Extrato de Deliberação n.º 37/2022-23:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica

Concedendo Licença sem Vencimento pelo perído de 1 (um) ano a Rosa Maria Lopes da Silva, pessoal de Apoio Operacional, Nível I.

Parte D - Extrato de Deliberação n.º 46/2022-23:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica

Concedendo Licença sem Vencimento pelo perído de 1 (um) ano a Gisela Tavares dos Santos, Ajudante de Escrivão, Nível I, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Parte D - Extrato de Deliberação n.º 50/2022-23:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica

Concedendo Licença sem Vencimento pelo um período de 90 (noventa) dias a Silvania Simónica Sanches Semedo, Oficial de Diligências do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Cruz.

Parte D - Extrato de Deliberação n.º 51/2022-23:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Domingos Varela Lopes, pessoal de Apoio Operacional Nível III, contratado para exercer funções de Condutor no Tribunal da Comarca da Praia.

Parte D - Extrato de Depacho n.º 955/2022-23:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Direção de Recursos Humanos e Informação Jurídica

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Ana Paula Mendes Silva, no cargo de Assessora Jurídica do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Parte D - Extrato de Despacho n.º 21/2023:

» Tribunal Constitucional » Gabinete do Presidente

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Jorge Lopes Borges, Licenciado em Direito, Mestre em Direito da Família, Técnico Sénior Nível II do Quadro de Pessoal da Direção Nacional da Administração Pública, no cargo de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional.

Parte H - Anúncio n.º 1/2023:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos

Criação do Museu Banco de Cabo Verde – MBCV.