Boletim Oficial nº 123 | II Série

Boletim Oficial nº 123

II Série

quinta-feira, 28 de julho de 2022



SUMÁRIO


Parte C - Anulação de Publicação nº 13/2022:

» Ministério da Saúde

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 117, II Série de 19 de julho de 2022, referente a nomeação de Celso Alves Monteito, técnico nível II/1, como Diretor de Serviço da Comunidade Terapêutica de Ribeira de Vinha


Parte C - Extracto do despacho nº 1117/2022:

» Ministério da Justiça

Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Sargento Mor RES, Alberto Correia Semedo, com pensão anual.


Parte C - Extracto do despacho nº 1118/2022

» Ministério da Saúde

Colocando no regime de dedicação exclusiva, Laidy Patrícia Spínola Leal, Médica Geral, pertencente ao pessoal do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, a desempenhar as funções de Delegada de Saúde, na Delegacia de Saúde dos Mosteiros


Parte C - Extracto do despacho nº 1119/2022:

» Ministério da Saúde

Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Maria Spínola Fernandes da Lomba


Parte C - Rescisão de contrato de trabalho nº 29/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Rescindindo o contrato de trabalho a termo entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e o José Rosa de Carvalho, apoio operacional nível II


Parte E - Republicação nº 24/2022:

» Entidade Reguladora Independente da Saúde.

Retificando e Republicado a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 43 II Série, de 18 de julho, referente a lista de preço máximo a farmácia (PMF) e do preço máximo ao consumidor (PMC) dos medicamentos de uso Humano


Parte G - Deliberação nº 22/2022:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprova o plano detalhado da frente marítima da cidade do Porto Novo


Parte G - Extracto do despacho nº 1120/2022:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço à Andira Oliveira Guilherme, apoio operacional, em situação de licença sem vencimento


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 14/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto o concurso para seleção de 20 candidatos para a frequência de curso de capacitação para o exercício das funções de Administrador Judicial


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 297/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “FMO - CV TRADING, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 298/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “KDF- FASHION SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA,”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 299/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, e alteração da natureza jurídica da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “REIS TAXI E FILHOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 300/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, o extrato respeitante á constituição, da sociedade comercial por quotas denominada: SUPER RODRIGO - COMÉRCIO & SERVIÇOS, LDA


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 301/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de transformação, da sociedade comercial por quotas denominada: “VITORIA - CONSTRUÇÃO & IMOBILIÁRIA, LDA”