Boletim Oficial nº 122 | II Série

Boletim Oficial nº 122

II Série

quarta-feira, 27 de julho de 2022



SUMÁRIO


Parte C - Despacho nº 23/2022:

» Chefia do Governo

Atribuíndo à Secretária do Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, Vânia Cristina da Silva de Barros, uma remuneração adicional


Parte C - Despacho nº 24/2022:

» Chefia do Governo

Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Desportivo, a Seleção Nacional de Andebol Sénior Masculino


Parte C - Extracto do despacho nº 1113/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando Elizabete Tavares Garcia Pina, Enfermeira Graduada nível I, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde do Tarrafal de Santiago e Vera Lúcia Cardoso Barros, Enfermeira Graduada, nível I, a desempenhar funções no Hospital Dr. Agostinho Neto, ambas pertencentes ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde


Parte C - Extracto do despacho nº 1114/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentação da Junta de Saúde de Sotavento, Elsa Cristina Veríssimo Freire de Andrade, emitido em sessão de 29/07/2010, que é do seguinte teor: Que a examinada se encontra incapacitada de angariar meios para a sua subsistencia


Parte C - Extracto do despacho nº 1115/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento, por período de 1 (um) ano, à Indira Cibele Delgado Alves Andrade, apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Baptista de Sousa


Parte C - Extrato de despacho nº 104/GDN/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinado a transição na carreira por antiguidade à Joaquim Pedro da Cruz, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. G, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. D


Parte C - Extrato de despacho nº 91/GMAI/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando pena de demissão, por abandono de lugar à Adilson Alcides Moreno Freire, Agente de 1º Classe da PN, efetivo da Unidade de Piquete do Comando Regional de Santiago Sul e Maio


Parte C - Retificação nº 71/2022:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 115 II Série, de 15 de julho de 2022, o extrato de despacho nº 1016/2022, referente a atribuição de pensão de invalidez


Parte E - Extracto do despacho nº 1116/2022:

» Infraestruturas de Cabo Verde, SA

Requisitando Miriam Sofia Pires Pereira da Veiga, técnica superior 102, do quadro de pessoal da Estradas de Cabo Verde, para desempenhar as funções de Diretora de Obras e Manutenção (DOM) nas Infraestruturas de Cabo Verde, pelo período de 1 (um) ano


Parte G - Deliberação nº 03/06/CMM/2022:

» Município dos Mosteiros » Câmara Municipal

Aprova a proposta da 1ª alteração do orçamento do ano económico 2022, através da transferência de verbas entre as rubricas orçamentais


Parte I1 - Anúncio de Concurso Interno nº 001/2022:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto o concurso interno conforme se indicam


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 296/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas e alteração jurídica da sociedade unipessoal por quotas denominada “UUHAA GOOD GREENS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”