Parte C - Extrato do despacho n.º 944/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Prorrogando Licença sem Vencimento por 1 (um) ano, à funcionária, Alcídia Fernandes, Pessoal de Apoio Operacional Nível III.

Parte C - Retificação n.º 41/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma Inexata no Boletim Oficial nº 114, II Série, de 25 de junho de 2024, referente ao Despacho nº 4/2024 de 18 de junho, publicado no Boletim Oficial nº 114, II Série, de 25 de junho de 2024

Parte E - Despacho n.º 001/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do curso – Pós-graduação em Formação para a Docência no Ensino Superior da Escola Universitária Católica de Cabo Verde.

Parte E - Despacho n.º 056/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Filosofia da Escola Universitária Católica de Cabo Verde.

Parte E - Despacho n.º 057/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Educação da Infância e da Família da Escola Universitária Católica de Cabo Verde.

Parte E - Despacho n.º 058/ARES/2023:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Pós-Graduação em Psicologia Positiva da Escola Universitária Católica de Cabo Verde.

Parte G - Deliberação nº 26/2023:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Fixando Pensão de Sobrivivência a favor de Fernanda Mendes Semedo, Mãe representante de Nilson Luis Tavares Moreno, Leini Semedo Tavares e Denilson Luis Mendes Moreno, herdeiros habeis de Lucio Lopes Moreno

Parte G - Despacho nº 032/GPCMP/2024:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Aprovando a Transição dos Agentes da Guarda Municipal da Praia para a Policia Municipal da Praia

Parte J - Convocatória n.º 21/2024:

» Quad Zone, S.A.

Convocando os Acionistas de QUAD ZONE, S.A., com sede social na Vila de Sal-Rei, Ilha da Boa Vista, para a reunião da Assembleia-Geral Anual, que terá lugar no próximo dia 26 de julho de 2024 pelas 10 horas

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 323/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES DE PESCADO DE CAIS DE PESCA DA PRAIA”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 324/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE GESTORES, EMPRESÁRIOS E PROFISSIONAIS CATÓLICOS DE CABO VERDE – AGEPC-CV”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 326/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE NADADORES E SALVADORES DA PRAIA - ANSP”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 314/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, aumento de capital social e mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada: “OCEÂNICA IMOBILIÁRIA, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 315/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de objeto social e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “MAXPAY - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 316/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “GUIA DE SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 317/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de transformação, cessão e unificação de quotas, nomeação de membro de órgão social e alterações de natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada: “GLOBAL F&B COMPANY- IMPORT EXPORT, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 318/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada GARANTIA - COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 319/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: “ELECTRA - SUL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 320/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo nomeação de membros de órgão social e mudança de sede social, da sociedade comercial por quotas denominada: “CVLINE TRANSPORTES MARÍTIMOS, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 321/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: “BERAMAR GRILL-RESTAURAÇÃO, HOTELARIA & TURISMO-SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 322/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, nos termos do artigo 9.º, número 1, alínea b) da Lei número 25/VI/2003, de 21 de julho, que na Conservatória foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada “UNIÃO PROGRESSIVA SERRA-LEONESA (UPROSE)

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 325/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma, sede e objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “TOQUE DE PERFEIÇÃO, LDA”