Parte C - Despacho conjunto nº 26/2020:

» Ministério Das Finanças e Ministério da Agricultura e Ambiente » Gabinete dos Ministros

Dissolução do Conselho Diretivo do Fundo de Água e Saneamento, (FASA).

Parte C - Despacho conjunto nº 27/2020:

» Ministério Das Finanças e Ministério da Agricultura e Ambiente » Gabinete dos Ministros

Dando por finda a comissão de serviço dos Gestores do Fundo do Ambiente.

Parte C - Despacho conjunto nº 28/2020:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto “VP - EMPREENDIMENTOS”.

Parte C - Despacho conjunto nº 29/2020:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “TARRAFAL ALFÂNDEGA SUITES”.

Parte C - Despacho conjunto nº 9/2020:

» Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação » Gabinete da Ministra

Autorizando a cedência a Ailton Mendes da Silva, técnico nível I, do quadro definitivo do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, para exercer funções na Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Cidadania

Parte C - Despacho nº 25/2020:

» Instituto Nacional de Gestão do Território:

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Evania Patrícia Fernandes Levy dos Santos, técnica nível II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Parte C - Despacho nº 30/2020:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Criação do Comité Nacional Cabo-verdiano da Memória do Mundo, para a implementação do Programa Memória do Mundo da UNESCO, em Cabo Verde.

Parte C - Extrato do despacho nº 155/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a José Maria de Carvalho Furtado, técnico nível I, da Direção do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 169/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando a permuta entre Alcindo Fonseca Duarte e Dénis Jorge Teixeira Neves, agentes de segurança prisional, quadros de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 944/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço a Edelmiro Torres Fernandes, apoio operacional nível III, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Brava.

Parte C - Extrato do despacho nº 945/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando os médicos no Hospital Agostinho Neto e Delegacias de Saúde que se indicam.

Parte E - Deliberação nº 7/2020:

» Associação dos Municípios Caboverdianos

Aprovando a Estrutura Orgânica da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos e o Regulamento Orgânico da Unidade de Apoio e Implementação do Projeto Cidades Saudáveis.

Parte E - Despacho nº 9/2020:

» Associação dos Municípios Caboverdianos

Nomeando em comissão de serviço, Helena Maria Rebelo Rodrigues, para exercer as funções de coordenadora da Unidade de Apoio à Implementação de Cidades Saudáveis de Cabo Verde.

Parte G - Retificação nº 110/2020:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 16, II Série de 19 de março de 2013, referente a lista de transição do novo PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários).

Parte I1 - Anúncio concurso público nº 11/2020:

» Município do Tarrafal de São Nicolau » Câmara Municipal

Torna público que se encontra aberto o concurso de Empreitada de Construção no Município de Tarrafal de São Nicolau.