Boletim Oficial nº 12 | II Série

Boletim Oficial nº 12

II Série

quarta-feira, 17 de janeiro de 2024



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de Despacho n.º 100/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença a sem Vencimento a Júlio Furtado Moreira, Apoio Operacional Nível III, da Delegação do MAA em Santa Catarina


Parte C - Extrato de Despacho n.º 101/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença a sem Vencimento a Kathlene Soraia Fernandes, Apoio Operacional Nível II, da Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão


Parte C - Extrato de Despacho n.º 102/2023:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Contratando Hamilton Duarte Lopes Ramos Dias para exercer as funções de Técnico Nível I, na Direção Regional de Indústria, Comércio e Energia Norte (DRICEN), do Ministério da Indústria, Comércio e Energia (MICE)


Parte C - Extrato de Despacho n.º 78/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Antonio Alves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente


Parte C - Extrato de Despacho n.º 79/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Isabel da Graça Silva Ramos, Assistente Graduada Ref.ª 2, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde


Parte C - Extrato de Despacho n.º 80/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Firmina Lopes Moreira, Assistente Técnico, Nível VIII, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago


Parte C - Extrato de Despacho n.º 81/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Jery Kleyne de Andrade Fernandes, pai representante dos filhos menores


Parte C - Extrato de Despacho n.º 82/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o fim de requisição dos docentes afetos à Universidade de Cabo Verde que se indicam


Parte C - Extrato de Despacho n.º 83/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento a Wilsa Soraia Varela Silva, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária de Achada Grande


Parte C - Extrato de Despacho n.º 84/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento a Paulo Jorge Rodrigues Lima, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Grande – SA


Parte C - Extrato de Despacho n.º 85/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento a Oteldina Lima Andrade Lopes, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa


Parte C - Extrato de Despacho n.º 86/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento a José Carlos Tavares Gonçalves, do Quadro de Pessoal do Liceu Amílcar Cabral


Parte C - Extrato de Despacho n.º 87/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento a José Euclides Cabral Santos, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina – ST


Parte C - Extrato de Despacho n.º 88/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento a Cyntia Ronise Lopes dos Santos, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos


Parte C - Extrato de Despacho n.º 89/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento a Ermelindo da Veiga de Brito, do Quadro de Pessoal do Liceu Amílcar Cabral


Parte C - Extrato de Despacho n.º 90/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento a Elaide de Jesus Vaz Dias, afeta à Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves


Parte C - Extrato de Despacho n.º 91/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento a Emerson Jorge Lima Miranda, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Regina Silva


Parte C - Extrato de Despacho n.º 92/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Isa Tavares Cabral Fernandes, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia


Parte C - Extrato de Despacho n.º 93/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento a Elissandra Patrícia Varela de Brito, afeta ao Liceu Domingos Ramos


Parte C - Extrato de Despacho n.º 94/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento a João da Luz Silva Sanches Semedo, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa


Parte C - Extrato de Despacho n.º 95/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento a Maria Solidade Gomes Varela, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Salvador do Mundo


Parte C - Extrato de Despacho n.º 96/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por findo o destacamento de Ângela do Livramento Correia Vaz, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia


Parte C - Extrato de Despacho n.º 98/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença a sem Vencimento a Artur Santos Monteiro Gomes, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do MAA em Santa Catarina


Parte C - Extrato de Despacho n.º 99/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença a sem Vencimento a Jacinto Izildo Monteiro Gomes, Apoio Operacional Nível I, da Delegação do MAA em Santa Catarina


Parte C - Extrato do Despacho n.º 83/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Admir Jeremias Silva Tavares para desempenhar as funções de Inspetor de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial


Parte C - Extrato do Despacho n.º 84/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Edson Jonilson Gonçalves Barbosa Vicente para exercer as funções de Inspetor de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial


Parte C - Extrato do Despacho n.º 85/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Maria da Luz Rocha Monteiro Moreira para desempenhar as funções de Inspetora de Finanças Nível I na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial


Parte C - Extrato do Despacho n.º 86/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Provisoriamente Míriam Denise dos Santos Lima da Graça, Licenciada em Organização e Gestão de Empresa, candidata aprovada em 3ª posição da reserva de recrutamento constituída no âmbito do concurso n.º 08/MF/2019, publicado no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 29 de novembro de 2019, área de Gestão, para desempenhar as funções de Inspetora de Finanças Nível I


Parte C - Extrato do Despacho n.º 87/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Mónica Sofia de Oliveira Andrade para exercer as funções de Inspetora de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial


Parte C - Extrato do Despacho n.º 88/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Viviane Ailine Oliveira dos Reis Rocheteau para desempenhar as funções de Inspetora de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial


Parte C - Extrato do Despacho n.º 89/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Adérito Freire Tavares, para desempenhar as funçõesão de Inspetor de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE)


Parte C - Extrato do Despacho n.º 97/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem a Karina Luis Moreira Mendes Gomes Ramos, Apoio Operacional Nivel I do Quadro de Pessoal contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto


Parte C - Retificação n.º 2/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 213 II Série, referente a lista de reclassificação de Carmelita Rodrigues Mendes Teixeira


Parte C - Retificação n.º 3/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 40 II Série, referente ao reenquadramento de Virgínia Maria Rodrigues do Rosário Machado Fernandes