Parte B - Despacho Substituição nº45/X/2023:

» Assembleia Nacional

Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Samuel Baptista Varela.

Parte B - Resolução nº 56/X/2023:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.

Parte D - Extracto de deliberação nº 12/2022-23:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Helena Samira da Veiga Monteiro Gonçalves, Ajudante de Escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Supremo Tribunal de Justiça

Parte D - Extracto de deliberação nº 12/2022-23:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Helena Samira da Veiga Monteiro Gonçalves, Ajudante de Escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Supremo Tribunal de Justiça

Parte D - Extracto de deliberação nº 13/2022-23:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Inélida Isabel Semedo Fernandes Moreira, Ajudante de Escrivão, nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Supremo Tribunal de Justiça

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 25/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos Estatutos da “ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TÁXI, TÁXI-PRAIA”