Parte C - Aviso nº 4/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando José Maria Cabral Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, ausente em parte incerta, a apresentar a sua defesa, sobre o processo por abandono de lugar.

Parte C - Aviso nº 5/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Notificando Anilton Gomes Soares, Agente de 2.a Classe da Polícia Nacional, ausente em parte incerta, a apresentar a sua defesa, sobre o processo por abandono de lugar.

Parte C - Extrato do acordo de cedência nº 131/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Cedendo a funcionária Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, Inspetor Tributário, do quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado, Ministério das Finanças, a Federação Cabo Verdiana de Futebol.

Parte C - Extrato do despacho nº 02/GMAI/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão a Lineu Tavares Correia, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio.

Parte C - Extrato do despacho nº 06/GDN/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Silvestre Delgado, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 07/GDN/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de José António Lopes Varela, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 128/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de um (1) ano a Maria Ildebranda Lopes Cabral, Reverificador Aduaneiro, do quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado.

Parte C - Extrato do despacho nº 129/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Carlos Luís Tavares Martins no cargo de Inspetor Tributário, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato do despacho nº 130/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Alexandre dos Santos Dias, Inspector Tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado.

Parte C - Extrato do despacho nº 132/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando em comissão de serviço, Milany Mirian Salvador Marques, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 133/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença para formação a Joseline Iodith Brito Pereira Ramos, Médica Geral, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 162/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Henrique Coelho Miranda, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato do despacho nº 163/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Rui Amarildo Soares Oliveira, Agente Principal da Polícia Nacional.

Parte C - Resolução nº 2/2020:

» Conselho de Ministros

Nomeando Diva Eliane Pereira Veiga, para exercer as funções de vogal no Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de valores Mobiliários.

Parte C - Resolução nº 3/2020:

» Conselho de Ministros

Nomeando João Paulo Sebastião Monteiro de Macedo, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.

Parte D - Extrato do contrato a termo nº 1/2020:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Contratando Olga Cristina Furtado Fernandes, para desempenhar as funções de Oficial de Diligência de nível III.

Parte D - Extrato do contrato a termo nº 2/2020:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Contratando para em regime de estágio probatório, os candidatos aprovados no concurso, para desempenharem o cargo de Auditor Estagiário, que se indicam.

Parte D - Extrato do despacho nº 134/2020:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Nomeando Francisco Neves Dias, Licenciado em Contabilidade e Administração, para o cargo de Auditor nível I, no quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas.

Parte D - Extrato do despacho nº 135/2020:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Concedendo licença sem vencimento, por um período de um (1) ano a Sheila Suzanne Fonseca Costa, Auditora nível II, do quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas.

Parte E - Comunicação nº 01/2020:

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Notificando o trabalhador Ademir Armindo Gomes Varela, categoria profissional de Operador Qualificado, nível 5, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 02/2020

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Notificando o trabalhador Ângelo Miguel Barbosa Semedo Marques, categoria profissional de Operador Qualificado, nível 4, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 03/2020

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Notificando o trabalhador Aristides Mendes Tavares, categoria profissional de Operador Qualificado, nível 4, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 04/2020

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Notificando o trabalhador Daniel dos Santos Monteiro, categoria profissional de Auxiliar, nível 3, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 05/2020

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Notificando o trabalhador Maria da Conceição Almeida Tavares, categoria profissional de Operadora Qualificada, nível 5,que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 06/2020

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Notificando o trabalhador Adilson Manuel Semedo Gonçalves, categoria profissional de Operador Qualificado, nível 4, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 07/2020

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Notificando o trabalhador Angelica Gonçalves da Silva, categoria profissional Operadora, nível 1, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 08/2020

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Notificando o trabalhador António Landim Tavares, categoria profissional Operador Qualificado, nível 5, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 09/2020

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Notificando o trabalhador Edmilson de Jesus Marques Leal, categoria profissional Operador Qualificado, nível 4, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 10/2020

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Notificando o trabalhador Emanuel Freire da Silva, categoria profissional Técnico Superior, nível 11, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 11/2020

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Notificando o trabalhador Felismino Tavares Moreira, categoria profissional Operador Qualificado, nível 4, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 12/2020

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Notificando o trabalhador João Miguel Correia Cabral, categoria profissional Operador, nível 1, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 13/2020

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Notificando o trabalhador Júlio Gonçalves Ferreira Querido, categoria profissional Operador Qualificado, nível 4, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 14/2020

» Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.:

Notificando o trabalhador Mónica Alves dos Santos, categoria profissional Técnico Operacional de Canalização, nível 6, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.

Parte E - Comunicação nº 5/2020:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Rescindido contrato de Júlio Martins Júnior, contratado na modalidade de avença, para prestação de serviços no âmbito da consultoria jurídica a Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

Parte E - Despacho nº 43/2015:

» Universidade De Santiago » Secretaria

Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo de Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Electromecânica e Sistemas de Energia Solar da Universidade de Santiago.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 42/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE JAMAICA – ACDJ”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 43/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação e do objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “VPB CONSULTORIA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 44/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, e alteração da firma, da sociedade comercial anónima denominada “CENTRO DE COMPETÊNCIAS CABO VERDIANO 3C, ENERGIAS RENOVAVEIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL. S.A,”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 45/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novos sócios, transformação e alteração de sede, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “MASEYKA HOLDINGS INVESTIMENTS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 46/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de sede e do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “BV CONSTRÓI - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL E INDUSTRIA, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 47/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada “M&J TECH - TECHNOLOGY AND INOVATION, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 48/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “RAL GÉNEROS ALIMENTÍCIOS E COMÉRCIO GERAL SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.