Boletim Oficial nº 12 | II Série

Boletim Oficial nº 12

II Série

segunda-feira, 13 de março de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 298/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento a Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, condutor auto ligeiro do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto de despacho nº 299/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo os secretários parlamentares de 2ª classe, referência 7, classificados em concurso.


Parte B - Extracto de despacho nº 300/2017:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Dando por finda, a comissão de serviço de Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho no cargo de assessor de S. Exª o Provedor de Justiça.


Parte B - Extracto de despacho nº 301/2017:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Requisitando Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares para, em comissão de serviço exercer o cargo de Diretora-geral de Apoio Técnico e Administrativo na Provedoria de Justiça.


Parte C - Despacho conjunto nº 18/2017:

» Ministério das Finanças e Ministério da Economia e Emprego

Criando um regime legal transitório aplicável às empresas que tiveram o estatuto de empresas francas e exportadoras e que continuam ativas.


Parte C - Despacho conjunto nº 19/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “APART HOTEL PALACE”.


Parte C - Despacho nº 20/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Gabinete do Ministro

Delegando à DGPOG - Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, na pessoa de Francisco Rocha Moreira, poderes para autorizar despesas de deslocação de funcionários devidamente autorizados em missão de serviço interurbano e inter-lhas.


Parte C - Extracto de despacho nº 302/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Bebiano Veiga Moniz professor do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 303/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Juliana Gomes Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Roberto Sanches Pereira, ex-guarda florestal.


Parte C - Extracto de despacho nº 304/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Orlanda Regina Duarte Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel João Monteiro, ex-guarda florestal.


Parte C - Extracto de despacho nº 305/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mário dos Reis Correia Gonçalves, professor do posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 306/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Noemi Pires Monteiro de Freitas, ex-técnica de exploração, do quadro de pessoal do Correios de Cabo Verde, S.R.A.L.


Parte C - Extracto de despacho nº 307/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Elia Filomena dos Santos Semedo da Silva Rodrigues, ex-trabalhadeira jornaleira, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Santiago das Obras Públicas.


Parte C - Extracto de despacho nº 308/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a Maria de Lurdes Fernandes Carvalho Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Fernando Carvalho Semedo, ex-trabalhador jornaleiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 309/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingos dos Ramos Rodrigues, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 310/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Lucete Oliveira Lopes Alves, professor do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 311/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Reenquadrando Romeu Fonseca Modesto, no cargo de técnico especialista nível I.


Parte C - Extracto de despacho nº 312/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando os oficiais 4º ajudantes


Parte C - Rectificação nº 52/2017:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando o quadro de lista de pessoal reafectado à Chefia do Governo publicado no Boletim Oficial II Série nº 10, de 2 de março de 2017.


Parte C - Republicação nº 51/2017:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Retificando a Resolução nº 12/2017 que nomeia os membros que integram o Conselho de Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestal – SONERF, publicada no Boletim Oficial n.º 10, II Série de 2 de março de 2017.


Parte D - Extracto de deliberação nº 18/CSMP/2016/2017:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Concedendo licença de longa duração, ao Procurador da República de 1ª classe Evandro Assunção Lopes de Carvalho.


Parte D - Extracto de deliberação nº 20/CSMP/2016/2017:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2016.


Parte D - Extracto de deliberação nº 21/CSMP/2016/2017:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Tornando público a lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça afetos ao Ministério Público com referência a 31 de dezembro de 2016.


Parte D - Extracto de deliberação nº 22/CSMP/2016/2017:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Colocando, por permuta os oficiais de diligências, Andreia Leal dos Reis, na Procuradoria da República da Comarca da Praia e Florbela de Jesus Mendes da Cunha, na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Tornando público a lista de antiguidade dos juízes adjuntos do quadro da magistratura judicial reportada à data de 31 de dezembro de 2016.


Parte D - Extracto de deliberação:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2016.


Parte D - Extracto de despacho n.º 01/2017:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Nomeando Alicia Amariles Almada dos Santos, para desempenhar as funções de técnica nível I, na Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte D - Extracto de despacho n.º 02/2017:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Nomeando José Jorge Vieira Moreira, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, exercer o cargo de técnico nível I, da Direção dos Recursos Humanos e Informação Jurídica do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte E - Retificação nº 53/2017:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Retificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 10, II Série, de 2 de Março, referente a comunicação de regresso ao quadro de origem de Manuel Mendes Garcia.


Parte G - Aviso nº 9/2017:

» Município da Brava » Câmara Municipal

Notificando, Carlos Andrade Rodrigues , apoio operacional nível III, da Câmara Municipal da Brava de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte G - Deliberação nº 04/2017:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Dá por finda a comissão de serviço de Emarilis Euda de Fátima Chantre Lopes, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão dos Espaços Públicos na Direcção de Infraestruturas e Transportes.


Parte G - Deliberação nº 08/2016:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Nomeando Emanuel Almeida Cabral, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Director do Gabinete de Cooperação e Planeamento.


Parte G - Deliberação nº 10/2016:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Nomeando Ercilia Maria Nascimento Lopes, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Directora do Gabinete Técnico.


Parte G - Deliberação nº 53/2016:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a ceder tractos de terrenos em Meio de Achada de Santo António, Ponta de Água, Pau de Bandeira e Sentina Nhu Domingo no Plateau, ao Grupo KHYM NEGOCE LDA, para a requalificação de zonas urbanas degradadas, em regime de parceria público-privada.


Parte G - Extracto de deliberação nº 05/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando em regime de substituição Maria do Rosário Silva Lopes para o exercício do cargo de Diretora do Planeamento, Orçamento e Gestão.


Parte G - Extracto de deliberação nº 06/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando em regime de substituição Orlando Mário Conceição Fonseca, para o exercício do cargo de Diretor do Ordenamento do Território, Urbanismo e Obras.


Parte G - Extracto de deliberação nº 07/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando em regime de substituição Elísio Almeida Santos, para o exercício do cargo de Diretor do Ambiente, Saneamento, Energia e Proteção Civil.


Parte G - Extracto de deliberação nº 08/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando em regime de substituição Delson Fernandes Delgado Neves, para o exercício do cargo de Diretor de Inclusão Social, Família e Saúde.


Parte G - Extracto de deliberação nº 09/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Nomeando em regime de substituição Jorge de Fátima Veríssimo Pires, para o exercício do cargo de Diretor do Serviço Autónomo de Água e Saneamento.


Parte G - Extracto de despacho nº 313/2017:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Dóris J. Pires da Luz, como assessora do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Extracto de despacho nº 314/2017:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Jacinto Borges, condutor pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, regressando ao cargo de origem como pessoal de apoio operacional.


Parte G - Extracto de despacho nº 315/2017:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Natalina Fortes Silva, como Directora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, regressando ao cargo de origem como técnico sénior.


Parte G - Extracto de despacho nº 316/2017:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Vivalda Donanciana de Brito Duarte, como secretária pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Extracto de despacho nº 317/2017:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Rescindido o contrato de trabalho com Sandro Soares do Rosário, extinguindo assim a relação jurídico-laboral com a Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Extracto de despacho nº 318/2017:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Nomeando Alícia do Monte Lopes da Silva, para exercer, em comissão ordinária de serviço, nível I, o cargo de secretária pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Extracto de despacho nº 319/2017:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Nomeando Jacinto Ramos Borges para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de condutor pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Extracto de despacho nº 320/2017:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Nomeando Fernando Jorge Brito Fidalga, para exercer, em comissão ordinária de serviço, nível III, o cargo de Director do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Extracto de despacho nº 321/2017:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Nomeando Maria de Jesus Silva Conceição, para exercer, em comissão ordinária de serviço o cargo de assessora do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.


Parte G - Extracto de despacho nº 322/2017:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Josefa Helena Gomes da Graça, como chefe de Divisão dos Recursos Humanos.


Parte G - Extracto de despacho nº 323/2017:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Armando da Cruz Zego, como chefe de secção nível I, da oficina mecânica do Gabinete Técnico.


Parte G - Extracto de despacho nº 324/2017:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Felipa Maria Duarte, como chefe de secção nível I, dos impostos taxas e licenças.


Parte G - Extracto de despacho nº 325/2017:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de Jovenal Neves Gonçalves, como chefe de Divisão do Património.


Parte G - Extracto de despacho nº 326/2017:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Adjuto Gomes de Sousa Ramos, como diretor do Gabinete Técnico da Câmara Municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 327/2017:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Fernando Monteiro de Carvalho, técnico sénior nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Extracto de despacho nº 328/2017:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Jair Mendes Landim, apoio operacional nível II, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 10/2017:

» Assembleia Nacional

Tornando público a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso para o preenchimento de uma vaga de pessoal de apoio operacional nível II, ex-técnico profissional de 2º nível, para a área de som da divisão de redacção e audiovisual, da Direcção de Serviços Parlamentares.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 11/2017:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Anunciando o concurso para recrutamento de um técnico nível I para área dos Recursos Humanos.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 85/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CAMINHEIROS SEM FRONTEIRAS”.