Boletim Oficial nº 12 | II Série

Boletim Oficial nº 12

II Série

quarta-feira, 16 de março de 2016



SUMÁRIO


Parte C - Anulação nº 5/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o extracto de despacho nº 246/2016, referente a publicação de autorização do regresso ao serviço de Maria Ineida da Luz Mendes Cardoso.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 305/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizado, Mirizaida Almeida dos Santos, para exercer as funções na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 308/2016:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão de serviço de Victor Manuel Varela Monteiro, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, no cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Embaixada de Cabo Verde em Lisboa


Parte C - Extracto de despacho conjunta nº 309/2016:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Victor Manuel Varela Monteiro, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, para acompanhamento de cônjuge no estrangeiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 302/2016:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO PARA O MUTUALISMO EM SANTO ANTÃO “AMUSA”.


Parte C - Extracto de despacho nº 303/2016:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Integrando, Edna Cardoso Moreno e Maria Teresa dos Santos Monteiro no quadro de pessoal da Chefia do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 304/2016:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a Maria Margarida de Lima Ganeto da Graça, enfermeira graduada, exercendo funções na Hospital “Dr. Baptista Sousa”.


Parte C - Extracto de despacho nº 306/2016:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Luis Miguel de Barros Alves, no cargo de Director de Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 307/2016:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando, Rosa Maria dos Santos Monteiro, na Embaixada de Cabo Verde em Portugal, para exercer as funções de Responsável Administrativo e Financeiro.


Parte C - Extracto de despacho nº 310/2016:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Desligando de serviço para efeito de aposentação ordinária, Dulce Gomes Tavares, do regime de emprego, do Ministério da Defesa Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 311/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento, a Kátia Helena Robalo Pereira, quadro não policial da Policia Nacional, efectivo da Direcção de Planeamento, Orçamento e Gestão da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 312/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento, a Nuno Alexandre Costa Cardoso, efectivo do Comando das Unidades Especiais-Corpo de Intervenção, da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 313/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando das suas funções, Valdira Sofia Cardoso Gomes, agente da Policia Nacional, efectiva do Comando Regional da Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 314/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão a Lenine Lopes Vieira, efectivo do Comando Regional do Sal, por abandono de lugar.


Parte C - Extracto de despacho nº 315/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando, a pena de demissão a Ana Maria Andrade Vieira, efectiva do Comando Regional da Praia, por abandono de lugar.


Parte C - Extracto de despacho nº 316/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Punindo com a pena de demissão, Eliseu Alves Araújo, efectivo do Comando Regional da Praia, por abandono de lugar.


Parte C - Extracto de despacho nº 317/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Olívio Rocha Chantre, efectivo do Comando Regional de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 318/2016:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a Ana Lita Tavares, efectivo do Comando Regional da Praia-Esquadra Policial de Ribeira Grande de Santiago.


Parte C - Extracto de despacho nº 319/2016:

» Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento a Alberto Mendes e Mendes, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Energia do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.


Parte C - Extracto de despacho nº 320/2016:

» Ministério da Educação e Desportos » Serviço de Gestão de Recursos Humanos

Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED e escolas secundárias que indica, os professores a frente discriminados.


Parte C - Rectificação nº 39/2016:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Rectificando, o extracto de despacho da S. Exª a Presidente nº 256/2016, de 3 de Março de 2016, publicado no Boletim Oficial nº 11, II Série, de 9 de Março de 2016.


Parte E - Deliberação nº 03/2016:

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Aprovando os preços máximos de medicamentos, constantes da lista que se publica em anexo.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 74/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “ASSOCIACÃO CULTURAL E DESPORTIVA MARACANA DE PONTA D’ÁGUA – ACDMPD”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 76/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica alteração de estatutos da associação, denominada “SI MA BÔ – ASSOCIAÇÃO PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DO AMBIENTE”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 79/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL MILAGRO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 80/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL BARLAVENTO”.


Parte J - Extracto de publicação de associação nº 81/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação denominada “GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO SÃO LOURENÇO – “GDRSL”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 73/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto social, da sociedade comercial por quotas denominada “FIRMA FONTES & VARELA, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 75/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica o registo da constituição duma sucursal da sociedade comercial, firma “RESOLUTE MARINE LIMITED, S.A”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 77/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do pacto social da sociedade “SÍLVIA GONÇALVES – COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA“.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 78/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de cessão de quota e alteração da forma de obrigar da sociedade denominada “MASER, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 82/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “LAVANDARIA DO SAL, S.A..


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 83/2016:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “LAVANDARIA DO SAL, S.A..