Boletim Oficial nº 12 | II Série

Boletim Oficial nº 12

II Série

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014



SUMÁRIO


Parte C - Comunicação nº 9/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica que o médico geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, Júlio Fernandes Ferreira Lima, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.


Parte C - Despacho n° 020/2013:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação » Gabinete do Ministro

Homologando e registando os Estatutos do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.


Parte C - Extracto de despacho nº 192/2014:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço, de Ermelinda Pina Correia Tavares Lima, das funções de assessora da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.


Parte C - Extracto de despacho nº 193/2014:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro a Ana Raquel Tavares Moreira Freire, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto despacho nº 188/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE LUTA CONTRA CANCRO”.


Parte C - Extracto despacho nº 189/2014:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL PRÉDIO”.


Parte C - Extracto despacho nº 190/2014:

» Instituto para Igualdade e Equidade do Género

Rescindindo o contrato, a Djamila Silva Lopes, das funções de técnico superior, no Instituto Cabo-verdiano para Igualdade Equidade de Género.


Parte C - Extracto despacho nº 191/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antonino de Brito Andrade, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos


Parte C - Rectificação nº 12/2014:

» Chefia do Governo » Direcção-Geral da Administração Pública

Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à rectificação da pensão provisória de Domingos Sacrossanto Fernandes Silva.


Parte C - Resolução nº 10/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia, Mecilde da Glória Centeio Fontes Costa, Médica principal, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspectora-geral de Saúde do Ministério da Saúde.


Parte C - Resolução nº 9/2014: (II Série)

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Maria da Conceição Moreira de Carvalho, médica principal, no cargo de Inspectora-geral de Saúde, do Ministério da Saúde.


Parte G - Extracto de deliberação nº 2/2014:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Nomeando, João Domingos Fernandes Teixeira, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de secretário municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 194/2014:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Rescindindo os contratos de trabalho a termo certo dos fiscais, Anorina da Cruz Lima, Lady Ima Barros Ascenção, Francisco Emílio Lima, Zanilda Fernandes.


Parte J - Convocatória nº 1/2014:

» CVC - Construções de Cabo Verde, SARL » Assembleia-Geral

Convocando os accionistas com direito de voto para se reunirem em assembleia geral, em sessão ordinária, no próximo dia 27 de Março de 2014, na sede social da empresa em Achada Grande, na Praia.


Parte J - Extracto publicação de associação nº 55/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “AVAT ­– ASSOCIAÇÃO VETERANOS DE ACHADA TRÁS”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 56/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial unipessoal firma “ESCOLA DE CONDUÇÃO A CARTA, Sociedade Unipessoal, Lda”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 57/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sociedade comercial por quotas firma “LUSACRIOLA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 58/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração da denominação e do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “IMOR – IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 59/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do pacto social da sociedade “CABO IMPEX – COMÉRCIO GERAL, LIMITADA“.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 60/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica a alteração do pacto social da sociedade “CAFAS – CAFES E BAFAS, LDA“.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 61/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “KARDIALL, SOCIEDADE COMERCIAL DE INVESTIMENTOS, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 62/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “CAPITAL CONSULTING – CONSULTADARIA ESPECIALIZADA A INVESTIDORES, LIMITADA”.