Boletim Oficial nº 12 | II Série

Boletim Oficial nº 12

II Série

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 2/2013:

» Ministério da Administração Interna » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Avisa o agente da Policia Nacional, Armindo Gomes de Pina, a apresentar, a sua defesa por escrito, sobre o processo por abandono de lugar.


Parte C - Comunicação nº 6/2013:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunica que Filomeno Fernandes Lopes de Brito, que se encontrava em comissão eventual de serviço para frequentar o curso de formação de diplomatas, retomou as suas funções.


Parte C - Contrato de trabalho nº 2/2013:

» Instituto de Estradas – Cabo Verde

Contrata Célia Francisca Silva Correia para exercer as funções de técnico profissional, do Instituto de Estradas.


Parte C - Despacho conjunto nº 10/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado ““CARAVELA”.


Parte C - Despacho conjunto nº 8/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico “CASA DA MORNA II”.


Parte C - Despacho conjunto nº 9/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “APARTHOTEL PRAIA CONFORT”.


Parte C - Extracto de despacho nº 234/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Paulo Jorge Barros Tavares, Elsy Helena Mendes Cardoso e Maria Ineida da Luz Mendes Cardoso Vieira, médicos gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 235/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente Isabel Correia Varela e Maria José Martins Pereira, enfermeiras graduadas, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em exercício de funções no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.


Parte C - Extracto de despacho nº 236/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente Myriam Denise Coelho Rodrigues, técnica superior, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em exercícios de funções na Delegacia de Saúde do Porto Novo, Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 237/2013:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia definitivamente Antão da Cruz Lopes, enfermeiro geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em exercícios de funções no Hospital “Dr. João Morais”.


Parte C - Extracto de despacho nº 238/2013:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento a Maria Santa Isabel Vieira Tavares, escriturária dactilógrafa, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 239/2013:

» Ministério da Defesa Nacional » Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas

Promove ao posto de tenente-coronel, o major Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda e ao posto de capitão, o tenente Hivandro do Rosário Ramos Andrade.


Parte C - Extracto de despacho nº 240/2013:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direcção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Concede licença sem vencimento a Carlos Alberto Évora Rocha, técnico superior, do quadro da Direcção-Geral das Pescas do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.


Parte C - Extracto de despacho nº 241/2013:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeia Suzeth Maria da Paz Teixeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, Finanças e Património, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 242/2013:

» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Reconduzido Nuno Miguel Graça Almeida Ribeiro, no cargo de Director de Serviços de Gestão dos Recursos Naturais da Direcção-Geral do Ambiente, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.


Parte C - Extracto de despacho nº 243/2013:

» Ministério das Comunidades » Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Cria um grupo de trabalho para análise da situação do pessoal do MDC e indicação da proposta de resolução à luz da respectiva Orgânica e das diretivas do novo PCCS.


Parte C - Extracto de despacho nº 244/2013:

» Ministério da Cultura » Instituto da Investigação e do Património Cultural

Pogridem Adelaide Tavares Monteiro, técnica superior de primeira, do quadro do Instituto da Investigação e do Património Culturais.


Parte C - Extracto de despacho nº 245/2013:

» Ministério da Cultura » Instituto da Investigação e do Património Cultural

Contrata Reina Vaz dos Reis, para exercer as funções de Directora de Administração e Finanças do Instituto da Investigação e do Património Culturais.


Parte C - Rectificação nº 25/2013:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectifica o despacho conjunto nº 7/2013, que Ratifica o Projecto de Ordenamento Detalhado do Melia White Sands Hotel & SPA, sito na Subzona de Porto de Santa Mónica, ZDTI de Santa Monica - Ilha de Boa Vista.


Parte E - Deliberação nº 10/2013:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Concede licença sem vencimento, a Arlindo Menezes de Borja, técnico superior do quadro da ARAP.


Parte E - Deliberação nº 11/2013:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Nomeia Ermelindo Tavares Semedo, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor do Gabinete Fiscalização e Saúde Pública da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte E - Despacho conjunto nº 246/2013:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Requisita António Pedro Tavares Silva, inspector superior de finanças, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de auditor interno da Câmara Municipal da Praia.


Parte E - Despacho nº 247/2013:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Contratando Cibele Magali Andrade Gonçalves Silva, Crisolita Silva da Cruz Gonçalves, Iriana Cristina dos Santos Fortes e Marly Rocha Andrade Neves, para, exercerem a categoria de técnico profissional, na Câmara Municipal do Sal.


Parte E - Despacho nº 248/2013:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Dá por finda a comissão de serviço de Maria da Luz Ramos Lopes, no cargo de Directora-Geral da Escola Profissional do Sal.


Parte J - Convocatória nº 1/2013:

» CVC - Construções de Cabo Verde, SARL » Assembleia-Geral

Convoca os senhores accionistas com direito de voto para se reunirem em assembleia geral, em sessão ordinária.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 59/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL MON NA RODA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 60/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada “NATURVIDA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 61/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “SANTIAGO GOLF RESORT, SARL”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 62/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “MENDES E PEREIRA, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 63/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “PAVILAR - DECORAÇÕES E ESPECIALIDADES, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 64/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de nomeação dos membros da direcção da associação denominada ASSOCIAÇÃO DOS NIGERIANOS EM CABO VERDE”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 65/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma sucursal da sociedade comercial “COMPAGNIE NATIONALE ROYAL AIR MAROC, S.A.”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 66/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um averbamento de alteração do objecto social, da sociedade por quotas denominado “NEW HOMES 21 SERVICES, LDA”.


Parte J - Extracto publicação de sociedade nº 67/2013:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica uma escritura de Habilitação Notarial, na qual se habilitam como únicos e universais herdeiros de João Lourenço Nascimento.