SUMÁRIO
Parte C -
Comunicado nº 5/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral dos Recursos Humanos e Administração
Comunicando que Alzinda Monteiro Neves e Castro, quadro de pessoal do Ministério da Saúde, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções
Parte C -
Extracto de despacho nº 293/2012:
» Ministério da Educação e Desportos » Instituto Pedagógico
Nomeando professores orientadores, os professores do ensino básico, abaixo designados
Parte C -
Extracto do despacho nº 292/2012:
» Ministério das Relações Exteriores » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço da Jaqueline Maria Duarte Pires Ferreira Freire de Andrade nas funções de coadjuvante do Director Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação do Ministério das relações Exteriores.
Parte C -
Extracto do despacho nº 294/2012:
» Ministério das Comunidades Emigradas » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo os contratos dos funcionários a baixo indicados em contrato por tempo indeterminado.
Parte C -
Rectificação nº 15/2012:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral dos Recursos Humanos e Administração
Rectificando a nomeação definitiva da enfermeira do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, Maria Livramento de Pina Spencer Silva
Parte C -
Resolução nº 4/2012: (II Série).
» Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Marlene Jussara Santos Pinto, no cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciências e Inovação.
Parte C -
Resolução nº 5/2012: (II Série).
» Conselho de Ministros
Nomeia Paulino Sousa Gomes Monteiro, licenciado em ciências náuticas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Parte C -
Resolução nº 6/2012: (II Série).
» Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Eugénio Olavo Abreu Martins, técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Comunicação Social, no cargo de Director-Geral da Comunicação Social.
Parte C -
Resolução nº 7/2012: (II Série).
» Conselho de Ministros
Nomeia, Justino Gomes Miranda, técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Comunicação Social para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Comunicação Social.
Parte D -
Rectificação nº 16/2012:
» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria
Rectificando o Despacho que nomeia Tomásia Semedo Afonso, rectifica-se, na parte que interessa
Parte E -
Extracto de Deliberação nº 26/2012:
» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração
Fixando o valor correspondente, a senha de presença dos membros do Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Parte G -
Extracto de Deliberação nº 27/2012:
» Município de São Filipe » Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades e o Orçamento do Município da São Filipe, referente ao ano de 2012
Parte G -
Extracto de Deliberação nº 28/2012:
» Município de São Miguel » Assembleia Municipal
Deliberou por unanimidade dos deputados, a aprovação dos Símbolos Heráldicos do Município de
São Miguel.
Parte G -
Extracto de Despacho nº 295/2012:
» Município de São Filipe » Câmara Municipal
Progredindo, Sebastião Lopes ajudante dos serviços gerais do quadro privativo do Município de São Filipe
Parte G -
Extracto de Despacho nº 296/2012:
» Município de São Filipe » Câmara Municipal
Progride, Eunice Maria Barbosa Mendes, auxiliar administrativo do quadro privativo do Município de São Filipe.
Parte G -
Extracto de Despacho nº 297/2012:
» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal
Aposentando compulsivamente Arlindo Sousa Pereira, ajudante de serviço gerais, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo:
Parte G -
Extracto de Despacho nº 298/2012:
» Município do Sal » Câmara Municipal
Contratando Dénisia Cristina Silva de Oliveira, para, exercer o cargo de assistente administrativo, na Câmara Municipal do Sal.
Parte G -
Extracto de Despacho nº 299/2012:
» Município do Sal » Câmara Municipal
Contratando Suely Djanira Fonseca Bronze, para, exercer o cargo de assistente administrativo, na Câmara Municipal do Sal
Parte G -
Extracto de Despacho nº 300/2012:
» Município do Sal » Câmara Municipal
Maria Madalena Monteiro Fonseca, para, exercer o cargo de assistente administrativo, na Câmara Municipal do Sal.
Parte G -
Extracto de Despacho nº 301/2012:
» Município do Sal » Câmara Municipal
Hirondina Gomes Monteiro, para, exercer o cargo de assistente administrativo, na Câmara Municipal do Sal.
Parte I1 -
Despacho nº 5/2012:
» Ministério do Turismo, Industria e Comércio » Gabinete do Ministro
Designando elementos para integrarem o Júri do concurso público.
Parte J -
Convocatória nº 1/2012:
» B. B. S. - Comércio e Indústria SA » Mesa da Assembleia-Geral
Convocam-se os senhores accionistas de B.B.S, Comércio e Indústria, S.A., para a reunião da assembleia geral anual.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 63/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de divisão e cessão de quotas, admissão de sócio e alteração do pacto social da sociedade comercial denominada “LUÍS FRAZÃO, LDA”
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 64/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um contrato de cessão de quotas, unificação, renúncia e nomeação da gerência e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “ARTE & BOLOS, LDA”
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 65/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “OSYGEN VENTURES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 66/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando constituída de uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO CABO- VERDIANA DOS GESTORES E TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS- ACG-RH
Parte J -
Extracto Publicação de Sociedade nº 67/2012:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certificando a constituição da associação “CENTRO DE RACIONALISMO CRISTÃO DE PASSARÃO”