Boletim Oficial nº 12 | II Série

Boletim Oficial nº 12

II Série

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012



SUMÁRIO


Parte C - Comunicado nº 5/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Comunicando que Alzinda Monteiro Neves e Castro, quadro de pessoal do Ministério da Saúde, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções


Parte C - Extracto de despacho nº 293/2012:

» Ministério da Educação e Desportos » Instituto Pedagógico

Nomeando professores orientadores, os professores do ensino básico, abaixo designados


Parte C - Extracto do despacho nº 292/2012:

» Ministério das Relações Exteriores » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão ordinária de serviço da Jaqueline Maria Duarte Pires Ferreira Freire de Andrade nas funções de coadjuvante do Director Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação do Ministério das relações Exteriores.


Parte C - Extracto do despacho nº 294/2012:

» Ministério das Comunidades Emigradas » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Convertendo os contratos dos funcionários a baixo indicados em contrato por tempo indeterminado.


Parte C - Rectificação nº 15/2012:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração

Rectificando a nomeação definitiva da enfermeira do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, Maria Livramento de Pina Spencer Silva


Parte C - Resolução nº 4/2012: (II Série).

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Marlene Jussara Santos Pinto, no cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciências e Inovação.


Parte C - Resolução nº 5/2012: (II Série).

» Conselho de Ministros

Nomeia Paulino Sousa Gomes Monteiro, licenciado em ciências náuticas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.


Parte C - Resolução nº 6/2012: (II Série).

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Eugénio Olavo Abreu Martins, técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Comunicação Social, no cargo de Director-Geral da Comunicação Social.


Parte C - Resolução nº 7/2012: (II Série).

» Conselho de Ministros

Nomeia, Justino Gomes Miranda, técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Comunicação Social para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Comunicação Social.


Parte D - Rectificação nº 16/2012:

» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria

Rectificando o Despacho que nomeia Tomásia Semedo Afonso, rectifica-se, na parte que interessa


Parte E - Extracto de Deliberação nº 26/2012:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Fixando o valor correspondente, a senha de presença dos membros do Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.


Parte G - Extracto de Deliberação nº 27/2012:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Aprova o Plano de Actividades e o Orçamento do Município da São Filipe, referente ao ano de 2012


Parte G - Extracto de Deliberação nº 28/2012:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Deliberou por unanimidade dos deputados, a aprovação dos Símbolos Heráldicos do Município de São Miguel.


Parte G - Extracto de Despacho nº 295/2012:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Progredindo, Sebastião Lopes ajudante dos serviços gerais do quadro privativo do Município de São Filipe


Parte G - Extracto de Despacho nº 296/2012:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Progride, Eunice Maria Barbosa Mendes, auxiliar administrativo do quadro privativo do Município de São Filipe.


Parte G - Extracto de Despacho nº 297/2012:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Aposentando compulsivamente Arlindo Sousa Pereira, ajudante de serviço gerais, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo:


Parte G - Extracto de Despacho nº 298/2012:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Contratando Dénisia Cristina Silva de Oliveira, para, exercer o cargo de assistente administrativo, na Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Extracto de Despacho nº 299/2012:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Contratando Suely Djanira Fonseca Bronze, para, exercer o cargo de assistente administrativo, na Câmara Municipal do Sal


Parte G - Extracto de Despacho nº 300/2012:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Maria Madalena Monteiro Fonseca, para, exercer o cargo de assistente administrativo, na Câmara Municipal do Sal.


Parte G - Extracto de Despacho nº 301/2012:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Hirondina Gomes Monteiro, para, exercer o cargo de assistente administrativo, na Câmara Municipal do Sal.


Parte I1 - Despacho nº 5/2012:

» Ministério do Turismo, Industria e Comércio » Gabinete do Ministro

Designando elementos para integrarem o Júri do concurso público.


Parte J - Convocatória nº 1/2012:

» B. B. S. - Comércio e Indústria SA » Mesa da Assembleia-Geral

Convocam-se os senhores accionistas de B.B.S, Comércio e Indústria, S.A., para a reunião da assembleia geral anual.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 63/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de divisão e cessão de quotas, admissão de sócio e alteração do pacto social da sociedade comercial denominada “LUÍS FRAZÃO, LDA”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 64/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um contrato de cessão de quotas, unificação, renúncia e nomeação da gerência e alteração parcial do pacto social da sociedade comercial denominada “ARTE & BOLOS, LDA”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 65/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “OSYGEN VENTURES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 66/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando constituída de uma Associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO CABO- VERDIANA DOS GESTORES E TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS- ACG-RH


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 67/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a constituição da associação “CENTRO DE RACIONALISMO CRISTÃO DE PASSARÃO”


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 68/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a favor da Sociedade Restaurante Residencial Nova Cidade Limitada.


Parte J - Extracto Publicação de Sociedade nº 69/2012:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando a favor da Sociedade Comercial “Ramos, Rodrigues & Filhos Limitada