SUMÁRIO
Parte B -
Resolução n.º 101/X/2024:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.
Parte B -
Resolução n.º 102/X/2024:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Paulo Jorge Lima Veiga.
Parte C -
Comunicado n.º 22/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso às suas funções, Nilton Jorge Rita de Pina Teixeira, Professor do Ensino
Básico Assistente, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe.
Parte C -
Extrato de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado n.º 66/2024:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratando Alizia Lima Luz Zego, para exercer as funções de Técnica de Cooperação Nível I, no
Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento e Orçamento do Ministério da Agricultura
e Ambiente.
Parte C -
Extrato de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado n.º 67/2024:
» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Contratandos os funcionários do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente para
exercerem as funções de Técnico Nível I, que se indicam.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 932/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Estela Anita Furtado da Moura para desempenhar funções no Sindicato Democrático dos
Professores.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 933/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a João Monteiro Pereira, da Delegação do ME da Brava.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 934/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regularizando a rescisão de contrato de Jaime Freire Ribeiro, Apoio Operacional, Nível I, afeto à Escola
Secundária do Maio.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 935/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regularizando a rescisão de contrato de Lenito Paulo Soares de Carvalho, afeto à Escola Secundária
Costantino Semedo.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 936/2024:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão de contrato a Vasco Miguel Gonçalves Sanches Semedo, afeto à Escola Secundária
de Achada Grande.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 937/2024:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço, a seu pedido, Queila Janice Pina de Carvalho, no
cargo de Secretária do Secretário do Estado Adjunto da Saúde.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 938/2024:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a Comissão de Serviço, a seu pedido, Katia Patrícia Centeio Lopes, no cargo de
Secretária da Ministra da Saúde.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 941/2024:
» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo Licença sem Vencimento a Hiliana Dolly Moniz Silva da Cruz, Técnica Nível I, do Quadro
de Pessoal do Ministério do Mar.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 939/2024:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, Delisa Soraia Monteiro Vera Cruz Martins Técnica
Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do
Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 940/2024:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento Elisângela De Fátima Lopes Moreira Técnica Nível I, pertencente
ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da
Saúde a desempenhar funções na Delegacia de Saúde de São Lourenço dos Órgãos, para exercício de
funções em organismo internacional.
Parte E -
Despacho n.º 052/2024:
» Universidade de Cabo Verde
Dando por finda a Comissão de Serviço a Vera Isabel Barros Alfama, do cargo de Vice-Presidente da Comissão
Executiva da Faculdade de Ciências e Tecnologia, com efeitos a partir de 31 de maio de 2024.
Parte E -
Despacho n.º 053/2024:
» Universidade de Cabo Verde
Nomeando Silvestre Vieira Baptista, para desempenhar, em Comissão de Serviço, as funções de
Vice-Presidente da Comissão Executiva da Faculdade de Ciências e Tecnologias, com efeitos a 1
de junho de 2024.
Parte E -
Despacho n.º 054/2024:
» Universidade de Cabo Verde
Dando por finda a Comissão de Serviço a Rui Manuel da Veiga Pereira, do cargo de Vice-Presidente da
Comissão Executiva da Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes, Pólo n.º I, com efeitos a
partir de 31 de maio de 2024.
Parte E -
Despacho n.º 055/2024:
» Universidade de Cabo Verde
Nomeando Saidu Bangura, para desempenhar, em Comissão de Serviço, as funções de Vice-Presidente
da Comissão Executiva da Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes, com efeitos a 1 de
junho de 2024.
Parte E -
Extrato de Despacho n.º 057/2024:
» Universidade de Cabo Verde
Reconduzindo, os docentes para, em Comissão de Serviço, exercerem os cargos de Vice-Presidentes da
Faculdade de Educação e Desporto (FaED), com efeitos imediatos que se indicam.