Parte C - Anulação de Publicação nº 8/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 104, II Série de 7 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares.

Parte C - Comunicação nº 27/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Sandra Maísa Almeida Semedo Monteiro, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três(3) meses, retomou as suas funções.

Parte C - Extrato de contrato de gestão nº 19/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Denise Isabel Rodrigues Soares Oliveira Lopes, mediante contrato de gestão, para exercer as funções de diretora de serviço de Recursos Humanos, na Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério das Finanças.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 931/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Renovando a requisição de Vania Isabel Fortes da Cruz Monteiro, para exercer as funções no Ministério da Economia Marítima.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 932/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares, pessoal do quadro da Escola Secundária Pedro Gomes.

Parte C - Extrato do despacho nº 923/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Celestino Gomes Barradas Gonçalves Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 924/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Pedro Landim da Veiga, ex-trabalhador/jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 925/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Jorge Barbosa de Carvalho, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato do despacho nº 926/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel das Dores Rodrigues, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 927/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Lopes Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato do despacho nº 928/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Fátima Ramos da Rocha, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista.

Parte C - Extrato do despacho nº 929/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antónia Nunes Tavares, monitora, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Parte C - Extrato do despacho nº 930/2020:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o pedido de licença sem vencimento a Filomena Leonor da Cruz Orrico, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo e Transportes.

Parte C - Extrato do despacho nº 933/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem dos funcionários, quadros de pessoal das Delegações, Escolas Secundárias e Liceus que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 934/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Ana Maria Neves Fernandes dos Santos, professora do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 935/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Danisia Cristina Carvalho Lucas Araújo, professora do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.

Parte C - Extrato do despacho nº 936/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento aos funcionários, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 937/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a Samira Cardoso Tavares Mendes Brito, em exercício de funções na residência estudantil Madre Teresa Calcutá.

Parte C - Extrato do despacho nº 938/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo e prorrogando de licença sem vencimento aos professores, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escolas que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 939/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Samuel da Conceição Santiago, Nilza Maria Monteiro Santos Mendes, Maria Lúcia Lopes Horta Marques, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escola Secundária que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 940/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Fátima Suzete Lopes Gonçalves Barbosa Rodrigues e Victor Manuel Neves Marques, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escola Secundária que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 941/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Nildes Varela Barros, Maria Madalena Monteiro Silva, Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches, Elizita Mendes Fernandes, Alcídia Elisangela dias Almeida, Eusébio Africano Reis Varela, Cláudia Jesus Gomes Mendes Moreira e Benvindo Gomes Semedo, para exercerem os cargos de Inspetores e Inspetores Estagiários do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 942/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando Gilda Eloisa Monteiro Filipe Pimentel, enfermeira graduada nível I, à Comissão de Verificação de Incapacidade.

Parte C - Extrato do despacho nº 943/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando no regime de dedicação exclusiva, Nilton César Gomes Sousa, enfermeiro geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Retificação nº 106/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando à publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Anilda Oliveira Furtado.

Parte C - Retificação nº 107/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando à publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 30, II Série de 5 de março de 2020, referente a progressão de Luiza Inês Ramos Tavares da Silva.

Parte C - Retificação nº 108/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando à publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Maria Ivanilda Semedo Furtado.

Parte C - Retificação nº 109/2020:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando à publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 104, II Série de 7 de agosto de 2020, referente a nomeação definitiva de Aricson Elísio Cruz Pires Delgado.

Parte E - Deliberação nº 001/CTEC/2020:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 001/CTEC/2013 e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.

Parte E - Deliberação nº 002/CTEC/2020:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 002/CTEC/2013 e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado

Parte G - Deliberação nº 31/2020:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Aprovando o quadro de pessoal no Orçamento Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Parte G - Extrato da deliberação nº 31/2019:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência a Alexandre do Nascimento da Graça, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante de Carmen Maria Delgado da Graça, filha menor de Adelaide Margarida Delgado da Graça, ex-funcionária aposentada da Câmara Municipal da Ribeira Grande-Santo Antão.

Parte G - Extrato da deliberação nº 50/2019:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência a Alice dos Santos Silva Noro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adriano Almeida Noro, ex-funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande-Santo Antão.

Parte G - Extrato de deliberação nº 40/2019:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência a Olga Provinciana Delgado Medina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Herminio Júlio Medina, ex-funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira Grande-Santo Antão.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 328/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CONDOMÍNIO PALMAZUL I, PALMAREJO”.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 329/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão associativo, da associação denominada “ROTARY CLUB MARIA PIA DA PRAIA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 327/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “HBC - HIDRÁULICA, BETÃO E CONSTRUÇÕES, S.A”