Parte C - Despacho nº 015/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Atribuindo, à GLOBAL - SOLUÇÕES DE QUALIDADE, LDA, o Alvará de Acreditação Inicial, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Contínua na ilha de Santiago, cidade da Praia

Parte C - Despacho nº 016/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Atribuindo à DB PROTECT - SEGURANÇA PRIVADA, LDA, a renovação do Alvará de Acreditação, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Continua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia

Parte C - Despacho nº 017/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Atribuindo à CENTRO DE EMPREGO E FORMACÃO PROFISSIONAL DE SÃO NICOLAU, o Alvará de Acreditação Inicial, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial, na ilha de São Nicolau

Parte C - Despacho nº 13/2022:

» Ministério da Saúde

Nomenado Celso Alves Monteiro, técnico nível II/1, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Diretor de Serviços da Comunidade Terapêutica Ribeira de Vinha

Parte C - Despacho nº 22/2022:

» Chefia do Governo

Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o cidadão Marco Paulo Silva Soares

Parte C - Extrato de despacho nº 1022/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Prorrogando a Licença sem vencimento à Vanessa Cristina Mendes Moreno, Inspetora de Finanças nível I, do quadro de pessoal da Inspeção Geral de Finanças, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato de despacho nº 1023/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Alberto Neves Moreira, Subchefe nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1024/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Rosa Catarina de Fátima Fernandes Monteiro, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1025/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Francisco António Ramos, Chefe nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1026/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Manuela Mendes Pereira, Cozinheira da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar

Parte C - Extrato de despacho nº 1027/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Júlio Nestor Lima Medina, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1028/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António dos Santos Moreno Leal Monteiro, Professor do Ensino Secundário, nível I, do Quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1029/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Osvaldina Roselly Pinto de Jesus, Ex-Professora do Ensino Básico, Elementar 2, nível II, Classe do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1030/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Julião Moreira Evangelista Barros, Inspetor Geral da Educação Formação e Ensino Superior do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1031/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Robert Pagning, Monitor Especial, 5/C, do quadro de pessoal da Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1032/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Leonor Helena Mendes Landim de Brito, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Parte C - Extrato de despacho nº 1033/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Albertino dos Ramos, Ex-Técnico Superior de Finanças Principal do quadro de pessoal do Ministério das Finanças

Parte C - Extrato de despacho nº 1034/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Isaura das Dores Rodrigues, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1035/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Pedro Morais da Silva Fernandes, Embaixador do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Integração Regional

Parte C - Extrato de despacho nº 1036/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Alice de Pina Moreira, Professora do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1037/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Tavares Moreira Vieira, Ex-Estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento

Parte C - Extrato de despacho nº 1038/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Catarina Gonçalves Teixeira, Oficial Diligencias, nível III, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas

Parte C - Extrato de despacho nº 1039/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rui Dias Fernandes, herdeiro hábil de Amélia D” Horta Semedo

Parte C - Extrato de despacho nº 1040/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Deolinda Andrade dos Reis Gomes, herdeira hábil de João Nascimento Gomes

Parte C - Extrato de despacho nº 1041/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Matilde Vaz Sanches, herdeira hábil de Vicente Vaz Andrade

Parte C - Extrato de despacho nº 1042/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Fábio Júnior da Veiga Furtado, herdeiro hábil de Luís Gomes Furtado

Parte C - Extrato de despacho nº 1043/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Helena Maria de Jesus Elias Curado Tolentino, herdeira hábil de André Corsino Tolentino

Parte C - Extrato de despacho nº 1044/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Fortunato Pinto Frederico, subchefe de segurança prisional, nível I, do quadro de pessoal Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1045/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Moreira da Costa, Managem Agente Prisional, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1046/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luciano Dias da Fonseca, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 1047/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Jacinto Napoleão Martins, Ex-Chefe da Guarda Prisional do quadro de pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de despacho nº 1048/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Policarpo Mendes Fonseca, subchefe 10/A do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de despacho nº 1049/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adriano Manuel Inocêncio, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de despacho nº 1050/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maximiano Varela Almeida, Ex-Trabalhador/Jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 1051/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alexandre Moniz, Agente da Policia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de despacho nº 1052/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Luz Lopes Furtado, Ex-Ajudante de serviços do quadro de pessoal do Comando das Forças Armadas

Parte C - Extrato de despacho nº 1053/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Miguel de Pina, Ex-Condutor do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima

Parte C - Extrato de despacho nº 1055/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Victor Manuel Alves Nascimento, Professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 1056/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Elisa Moreno Mendes Silva Ex-Jornaleira do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento de Território e Habitação

Parte C - Extrato de despacho nº 1057/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Inocêncio Moreno da Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 1058/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Herculano Pereira Leal, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de despacho nº 1059/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes Sena Almeida Vieira, herdeira hábil de Domingos Fernandes Vieira

Parte C - Extrato de despacho nº 1060/2022:

» Ministério da Saúde

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano à Elton Évora Andrade, apoio operacional nível I, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeta ao Hospital Dr. Baptista de Sousa

Parte C - Extrato de despacho nº 1061/2022:

» Ministério da Saúde

Apresentando, Edna Suzete Varela Tavares, Enfermeira Graduada nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, à Comissão de Verificação de Incapacidade

Parte C - Extrato de despacho nº 79/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Dando por finda a comissão de serviço de José Luís Mendes Semedo, no cargo de Gestor Executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência

Parte C - Extrato de despacho nº 80/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Nomeando Luís António Gomes Alves no cargo de Gestor Executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência-FNE

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 282/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi reconhecida e autorizada uma Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento Estrangeira, denominada “COOPERA-JOVENES PARA LA COOPERACIÓN INTERNACIONAL AL DESARROLLO (COOPERA-YOUTH FOR INTERNATIONAL DE DEVELOPMENT COOPERATION)”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 283/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “GATONI - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 284/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, e alteração jurídica da sociedade unipessoal por quotas denominada: “SAMPEI, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”