Parte C - Extrato de Despacho n.º 65/GDN/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Dando por finda a nomeação em comissão ordinária de serviço e nomeando o pessoal Policial no cargo de Chefias da PN.

Parte D - Extrato do Despacho n.º 897/2023:

» Tribunal de Contas » Direção Geral

Reclassificando para o cargo de Escrivão de Direito Nível I, os Oficiais Ângelo José Frederico Semedo e Olga Cristina Furtado Fernandes.

Parte E - Comunicação n.º 27/2023:

» Cabo Verde Handling, S.A.

Aplicando a sanção de despedimento com justa causa a Euclides Varela Moreno por faltas injustificadas.

Parte E - Despacho n.º 27/2023:

» Universidade de Cabo Verde

Concedendo licença sem vencimento a Edson Waldir Lopes Ribeiro, Assistente, Ref.ª 1, Escala A .

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 364/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CRIOULA- A.M.C.E.C.”.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 365/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS CONSERVADORES E NOTÁRIOS DE CABO VERDE – ASCN CV.”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 366/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de Alteração de Órgãos Sociais da Associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVO STREET BASQUETEBOL DE TARRAFAL.”