Parte A - Despacho nº 01/2022:

» Presidência da República

Nomeando Mário Arlindo Monteiro Sanches, Diretor de Gabinete do Presidente da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretário do Conselho da República

Parte C - Extrato de despacho nº 1016/2022:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo pensão de invalidez à Soldado Paulino Sousa Silva, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro

Parte C - Extrato de despacho nº 1017/2022:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo pensão de invalidez à Soldado Igor Nuno Lopes Duarte, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro

Parte C - Extrato de despacho nº 1018/2022:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuindo pensão de invalidez à Soldado Keven Ricardo Borges Estrela, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-Legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro

Parte C - Extrato de despacho nº 48/2022:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda o contrato de gestão de Eneida Cristina Lima Gomes, no cargo de Diretora do Gabinete do Ministro do Mar, e consequente regresso ao quadro de origem

Parte C - Extrato de despacho nº 78/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Sandeney Samuel Cabral Fernandes, liquidatário da Fiduciária Internacional, Lda., no âmbito da extinção do Trust Fund

Parte C - Extrato do contrato de gestão nº 26/2022:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional » Direção de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos

Nomeando Martinho Martins Landim, para exercer as funções de assessor jurídico do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, em regime de contrato de gestão

Parte C - Retificação nº 68/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 27, II Série, de 27 de fevereiro de 2022, o extrato do despacho nº 207/2022, referente a pensão de sobrevivência a favor de Vicência Maria Sousa Soares

Parte E - Edital nº 03/CNE/2022:

» Comissão Nacional de Eleições

Prestação de Contas Eleitorais – Em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições publica as contas da candidatura às eleições presidenciais de 17 de outubro de 2021 já aprovada pelo plenário

Parte E - Edital nº 02/CNE/2022:

» Comissão Nacional de Eleições

Prestação de Contas Eleitorais - Em cumprimento do disposto no artigo 133º do Código Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições publica as contas dos Partidos políticos concorrentes às eleições dos Deputados à Assembleia Nacional de 18 abril de 2021 já aprovadas pelo plenário.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 279/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO JUVENIL KAZALATA (AJKZ)”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 280/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO ONG DAPHY”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 281/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais da associação denominada: “CENTI - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CRISTÃ DE TEOTERAPIA INTEGRAL”