Parte C - Despacho n.º 20/2023:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Espaço Gota D’arte.

Parte C - Despacho n.º 21/2023:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Chã de Matias.

Parte C - Despacho n.º 22/2023:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública ao CENORF – Centro Nacional Ortopédico e de Reeducação Funcional.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 01/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Osvaldo Borges Barbosa, 1.º Subchefe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Achada Santo António do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, deferido o seu pedido de passagem à situação de pré-aposentação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 138/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Jorge Fernando dos Santos Miranda Guiomar, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial do Palmarejo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, deferido o seu pedido de passagem à situação de pré-aposentação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 142/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Filomena Maria Fortes Évora, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal, deferido o seu pedido de passagem à situação de pré-aposentação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 21/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Jorge Sequeira Gomes de Pina, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Cruz do Comando Regional de Santiago Norte, deferido o seu pedido de passagem à situação de pré-aposentação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 23/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Maria Évora Neves Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetiva da Esquadra Policial de Santa Cruz do Comando Regional de Santiago Norte, deferido o seu pedido de passagem à situação de pré-aposentação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 30/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Ana Paula Veiga, Agente Principal da Polícia Nacional, efetiva do Comando Regional da Boa Vista, deferido o seu pedido de passagem à situação de pré-aposentação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 31/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Silvia Nascimento Delgado dos Santos, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial do Mindelo do Comando Regional de São Vicente, deferida o seu pedido de passagem à situação de pré-aposentação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 69/GDN/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade à Benvindo Semedo Mendes, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. F, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. C.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 78/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Carlos Manuel Vaz de Carvalho, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal, prorrogada a sua Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 78/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

António Gonçalves Gomes, Subintendente da Polícia Nacional e Chefe da Divisão de Finanças na Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão da PN, deferido o seu pedido de passagem à situação de pré-aposentação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 886/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Teresa Barbosa de Brito, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 887/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ana Maria Inês, Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Maio.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 888/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Benvindo Tavares Moniz, ex-Trabalhador /jornaleiro do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 889/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Lourdes Semedo varela, ex-Apoio Operacional Nível I do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Maio.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 890/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Paula Correia Borges Tavares, Monitora de Infância do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 891/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Horta Landim, ex-Cozinheira do Quadro de Pessoal do Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 892/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Albertino Roberto da Cruz, Subintendente Ref.ª 10, Esc. A do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Comandante da Secção da Guarda Fiscal.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 893/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revisando a Pensão de Aposentação de Manuel da Luz Ramos Monteiro, Agente Prisional Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 894/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a Inês Gomes Miranda, herdeira hábil de Arlindo Gonçalves.

Parte C - Republicação n.º 32/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando na intrega o extrato do contrato de gestão n.º 21/2022, publicado no Boletim Oficial n.º 86, II Série, de 27 de maio de 2022, de Joel Adriano Cruz Almeida, para exercer as funções de Assessor do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Economia Digital.

Parte C - Republicação n.º 33/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Republicando na intrega o extrato do contrato de gestão n.º 22/2022, publicado no Boletim Oficial n.º 86, II Série, de 27 de maio de 2022, de Valdemar Celestino Monteiro, para exercer as funções de Assessor do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Economia Digital.

Parte C - Resolução n.º 37/2023:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a Comissão de Serviço de Tânia Serafim Yvonne Romualdo, no cargo de Diretora Nacional de Política Externa.

Parte C - Retificação n.º 01/2023:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 28, II Série, de 14 de fevereiro de 2023, referente à nomeação de Liliana do Rosário Nascimento Lopes, no cargo de Assessora do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, na parte que interessa.

Parte E - Relatório nº 01/2023:

» Imprensa Nacional de Cabo Verde » Conselho de Administração

Relatório de Atividades e Contas da INCV relativo ao ano de 2022.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 363/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PONTA DO SOL VOLLEY.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 362/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, cessão de função, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “ARMAN, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”.