Parte C - Despacho nº 11/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Milany Miriam Salvador Marques, no cargo de Assessora do Ministro da Saúde

Parte C - Extrato de despacho nº 1014/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gabriel Rafael Tavares Moreira, Rafael Gabriel Tavares Moreira e Miguel Manuel Tavares Moreira, herdeiros hábeis de Manuel Andrade Moreira

Parte C - Extrato de despacho nº 1015/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando na Estrutura de Saúde os Técnicos que se indicam

Parte C - Extrato de despacho nº 46/2022:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de trato de terreno - Concessionária TARRAFAL BEACH CLUB, SOCIEDADE UNIPESSOAL

Parte C - Extrato de despacho nº 96/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Operacionalização da comissão sobre as garantias concedidas pelo estado de Cabo Verde e do fundo de recuperação de garantias

Parte C - Extrato de despacho nº45/2022:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de trato de terreno - Concessionária “FILU SURF, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte C - Extrato de despacho nº47/2022:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Relocalização de concessão - Concessionária SOCIEDADE PIRES & LEITE, INDUSTRIA HOTELARIA, LDA

Parte C - Extrato do despacho nº 14/DGTR/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral dos Transportes Rodoviários

Nomeando Helton Jonh Monteiro Brito, para integrar a Comissão Regional de Exames, Inspeção e Vistorias de veículos automóveis, na ilha de São Vicente

Parte D - Resolução 01/2022:

» Tribunal de Contas » Gabinete do Presidente

Instrução de processos de contratos relativos ao pessoal, sujeitos à fiscalização

Parte D - Resolução nº 02/2022:

» Tribunal de Contas » Gabinete do Presidente

Instrução de processos relativos à contratação pública e empréstimos, sujeitos à fiscalização prévia

Parte E - Despacho nº 73/GAB.R/2022:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeação da Vice-Presidente da Escola de Negócios e Governação – ENG