Parte C - Despacho n.º 14/2024:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Autorizando para realização de despesas com a contratação pública para execução do Projeto de Construção de Habitações Sociais em Achada Bolanha - Concelho de São Miguel

Parte C - Despacho n.º 15/2024:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Autorizando para realização de despesas com a contratação pública para execução do Projeto de Construção de Habitações Sociais em Achada Leitão, Concelho de São Salvador do Mundo

Parte C - Despacho n.º 16/2024:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Autorizando para realização de despesas com a contratação pública para execução do Projeto de Construção de Habitações Sociais em Ribeira da Barca

Parte C - Despacho n.º 17/2024:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Autorizando para realização de despesas com a contratação pública para execução do Projeto de Construção de Habitações Sociais em Rincão -Concelho de Santa Catarina na Ilha de Santiago

Parte C - Extrato do despacho n.º 3/2024:

» Ministério das Comunidades » Direção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Anabela Cármen Borges dos Santos, no cargo de Assessora do Ministro das Comunidades

Parte E - Deliberação n.º 01/2022:

» Cabo Verde Tradeinvest » Conselho de Administração

Designando Leonildo Monteiro, Coordenador de Investimento Norte, para exercer o cargo de Director de Investimento.

Parte E - Deliberação n.º 3/2021:

» Cabo Verde Tradeinvest » Conselho de Administração

Nomeando Vanine Cristina Spencer Silva, em regime de Comissão de Serviço, para coordenar a Unidade de Promoção de Exportação.

Parte E - Despacho conjunto n.º 37/2024:

» Cabo Verde Trade Invest e Bolsa de Valores de Cabo Verde

Transferindo Gilson José Mendes Furtado Correia, Técnico Superior Nível II, escalão C, do Quadro de Pessoal da BVC para o Quadro de Pessoal da CVTI, com a categoria de Sénior

Parte E - Despacho Conjunto n.º 38/2024:

» Cabo Verde Trade Invest e Ministério da Indústria, Comércio e Energia

Requisitando a Técnica Nível II, Alcidia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, do quadro do Ministério da Indústria, Comércio e Energia para o cargo de Assessora, do Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest.

Parte G - Extrato do despacho n.º 02/2024:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Renovando a Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano, Etaulindo Domingos Fortes, Apoio Operacional Nível V, funcionário da Câmara Municipal da Ribeira Grande

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 302/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS COMBATENTES DA LIBERDADE DA PÁTRIA - ACOLP”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 303/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas uma escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE JUVITAS DE SÃO VICENTE-AJSV”