Parte B - Despacho de substituição n.º 57/X/2023:

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes

Parte B - Resolução n.º 68/X/2023:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira

Parte B - Resolução n.º 69/X/2023:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elizabete dos Santos Évora

Parte C - Comunicação n.º 01/DARH/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Comunicando a retoma de funções de Denilson Emanuel da Moura Tavares Monteiro, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, Efetivo da Divisão de Administração e Recursos Humanos da Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão, que se encontrava de licença sem vencimento

Parte C - Despacho de substituição n.º 58/X/2023:

» Assembleia Nacional

Substituindo a Deputada Elizabete dos Santos Évora por Gilson Moreira da Silva

Parte C - Extrato de Despacho n.º 60/GDN/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento a António Carlos Fernandes Ramos, Apoio Operacional, da Oficina Parque Auto (OPA) da Polícia Nacional

Parte C - Extrato de Despacho n.º 885/2023:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Determinando a delegação dos poderes da Direção do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial em Hélder Emanuel Soares, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para autorizar despesas no Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Finceiro (SIGOF) cometidos ao diretor do Serviço de Gestão Financeiro e Patrimonial do Ministério da Educação.

Parte G - Despacho n.º 26/2023:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço de Audísio Wályk Delgado Morais, Funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo, com a categoria de Apoio Operacional Nível I

Parte G - Despacho n.º 26/2023:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao serviço de Audísio Wályk Delgado Morais, Funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo, com a categoria de Apoio Operacional Nível I

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 358/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída na Conservatória uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO SALINAS DE SANTA MARIA.”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 361/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que foi constituída uma associação, denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS AGRO-GADO DE RIBEIRA FILIPE/MONTE PRETO.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 355/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima“GARANTIA - COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, SA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 356/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas “PCA - PERITOS CONTABILISTAS ASSOCIADOS, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 357/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de dissolução da sociedade unipessoal por quotas denominada:“ SANA CAMARÁ TRANSPORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 359/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado o registo de redução de Capital Social da Sociedade “JOAQUIN ARROYO PEREZ CABO VERDE – CONSTRUÇÃO CIVIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 360/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado o registo de transmissão de quotas, referente à sociedade comercial por quotas denominada:“SAL TUR, EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E IMOBILIÁRIOS DE CABO VERDE, LDA.”