SUMÁRIO
Parte B -
Resolução n.º 68/X/2023:
» Assembleia Nacional
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira
Parte B -
Resolução n.º 69/X/2023:
» Assembleia Nacional
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elizabete dos Santos Évora
Parte C -
Comunicação n.º 01/DARH/2023:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Comunicando a retoma de funções de Denilson Emanuel da Moura Tavares Monteiro, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, Efetivo da Divisão de Administração e Recursos Humanos da Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão, que se encontrava de licença sem vencimento
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 60/GDN/2023:
» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a António Carlos Fernandes Ramos, Apoio Operacional, da Oficina Parque Auto (OPA) da Polícia Nacional
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 885/2023:
» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determinando a delegação dos poderes da Direção do Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial em Hélder Emanuel Soares, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para autorizar despesas no Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Finceiro (SIGOF) cometidos ao diretor do Serviço de Gestão Financeiro e Patrimonial do Ministério da Educação.
Parte G -
Despacho n.º 26/2023:
» Município do Porto Novo » Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço de Audísio Wályk Delgado Morais, Funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo, com a categoria de Apoio Operacional Nível I
Parte G -
Despacho n.º 26/2023:
» Município do Porto Novo » Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço de Audísio Wályk Delgado Morais, Funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo, com a categoria de Apoio Operacional Nível I
Parte J -
Extrato de publicação de associação n.º 358/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída na Conservatória uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO SALINAS DE SANTA MARIA.”
Parte J -
Extrato de publicação de associação n.º 361/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que foi constituída uma associação, denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS AGRO-GADO DE RIBEIRA FILIPE/MONTE PRETO.”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade n.º 355/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima“GARANTIA - COMPANHIA DE SEGUROS DE CABO VERDE, SA.”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade n.º 356/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas “PCA - PERITOS CONTABILISTAS ASSOCIADOS, LDA.”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade n.º 357/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de dissolução da sociedade unipessoal por quotas denominada:“ SANA CAMARÁ TRANSPORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade n.º 359/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado o registo de redução de Capital Social da Sociedade “JOAQUIN ARROYO PEREZ CABO VERDE – CONSTRUÇÃO CIVIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade n.º 360/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado o registo de transmissão de quotas, referente à sociedade comercial por quotas denominada:“SAL TUR, EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E IMOBILIÁRIOS DE CABO VERDE, LDA.”