Boletim Oficial nº 113 | II Série

Boletim Oficial nº 113

II Série

sexta-feira, 16 de julho de 2021



SUMÁRIO


Parte B - Extrato do despacho nº 844/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Dulce Tavares Silva Borges, nas funções de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional


Parte B - Extrato do despacho nº 845/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Sandra Mónica Timas Lopes Delgado, técnica Parlamentar especialista nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Chefe de Divisão de Gestão Financeira


Parte B - Extrato do despacho nº 846/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Gabriel Amado Ramos, técnico Parlamentar nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão de serviço as funções de Diretor de Serviços Parlamentares


Parte B - Extrato do despacho nº 847/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Maria Monserrate Aires Cruz, técnica Parlamentar especialista nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional


Parte B - Extrato do despacho nº 848/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão de serviço de Virgilio Cardoso Mendes Gonçalves, nas funções de Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional


Parte B - Extrato do despacho nº 849/2021:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, técnica Parlamentar sénior nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional, no cargo de Secretária-Geral da Assembleia Nacional


Parte C - Despacho nº 36/2021:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Define o regime de substituição dos Ministros nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções


Parte C - Extrato do despacho nº 850/2021:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Isaura Almeida Pereira, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato do despacho nº 851/2021

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço, Adilma Cristina Delgado Andrade, técnico nível I, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente no Fogo


Parte C - Retificação nº 121/2021:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 106, II Série, de 07 de julho de 2021, a Resolução nº 27/2021 que dá por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Ineida Maria Mendes Cabral, para exercer o cargo de Diretora-Geral da Comunicação Social