Boletim Oficial nº 113 | II Série

Boletim Oficial nº 113

II Série

terça-feira, 13 de agosto de 2019



SUMÁRIO


Parte B - Extracto do despacho nº 869/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Prorrogando licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, Secretária Parlamentar de 2ª classe do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Extracto do despacho nº 870/2019:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo os Técnicos Parlamentares do quadro de pessoal da Assembleia Nacional que se indicam.


Parte C - Despacho nº 26/2019:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Designando Keila Patrícia Silva Monteiro Pina, para exercer as funções de Secretária do Conselho de Concertação Social.


Parte C - Despacho nº 64/2019:

» Ministério das Finanças e Ministério da Educação » Gabinete dos Ministros

Publicação das Qualificações Profissionais da Família Profissional Artes Plásticas e Artesanato, Música e Artes de Representação (ART).


Parte C - Despacho nº 65/2019:

» Ministério das Finanças e Ministério da Educação » Gabinete dos Ministros

Publicação das Qualificações Profissionais da Família Profissional Marítimo Pesqueira (MAP).


Parte C - Despacho nº 66/2019:

» Ministério das Finanças e Ministério da Educação » Gabinete dos Ministros

Publicação das Qualificações Profissionais da Família Profissional Meio Ambiente e Segurança.


Parte C - Extracto do despacho nº 882/2019:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Carlos Ramos Dias, técnico nível III, como ponto focal no âmbito do acordo de SPS.


Parte C - Extrato de despacho nº 103/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao arguido Elisandro de Pina Pires Fernandes, Agente de 2ª Classe da PN, a pena de Demissão, por abandono de lugar.


Parte C - Extrato de despacho nº 109/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando ao arguido Silvestre Segundo Barros Centeio, Agente de 2ª Classe da PN, a pena de Demissão, por abandono de lugar.


Parte C - Extrato de despacho nº 52/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a nomeação do pessoal de Chefias da Polícia Nacional que se indicam.


Parte C - Extrato de despacho nº 58/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Nomeado José Luís Pereira, Chefe de Esquadra da Polícia Nacional para, provisoriamente exercer o cargo de Comandante de Destacamento da Polícia Marítima.


Parte C - Extrato de despacho nº 95/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade a Elias Gomes de Brito Marques, Agente Principal da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato do despacho GP 034/2019:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Nilde Emanuela Moreira Gonçalves, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.


Parte C - Extrato do despacho GP 364/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:

Prorrogando licença sem vencimento por um periodo de 9 (nove) meses a Maria Olivia Sequeira Antunes, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.


Parte C - Extrato do despacho nº 111/GMAI/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Emanuel Herberto Spencer Lopes, no cargo de Diretor do Centro Nacional de Formação da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato do despacho nº 58/2019:

» Ministério das Finanças

Nomeando Zuleica Helena Barbosa Semedo, licenciada em Economia para exercer, em regime de substituição as funções de Coordenadora da Unidade de Promoção para o Desenvolvimento das Microfinanças


Parte C - Extrato do despacho nº 87/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arlindo Varela Barreto, Agente Principal da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato do despacho nº 871/2019:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando definitivamente Claudino José Pereira Moreira, como Técnico nível I, no quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.


Parte C - Extrato do despacho nº 872/2019:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva a Federação Cabo-verdiana de Boxe.


Parte C - Extrato do despacho nº 873/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Mendes Garcia, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extrato do despacho nº 874/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Gabriela Ivete Almeida Lopes, Ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato do despacho nº 875/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Margarida Teresa Costa Delgado, Técnico Sénior, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato do despacho nº 876/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Braz Veiga Gonçalves, ex-técnico auxiliar, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato do despacho nº 877/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Juliana Cabral de Brito da Graça, ex-Trabalhadeira /Jornaleira, do quadro de pessoal do ex-Ministério do Desenvolvimento Rural.


Parte C - Extrato do despacho nº 878/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Julieta Pereira, Apoio Operacional, nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa.


Parte C - Extrato do despacho nº 879/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Domingas Moreira dos Santos, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz


Parte C - Extrato do despacho nº 88/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Egídio da Cruz Gonçalves, Agente Principal da Polícia Nacional.


Parte C - Extrato do despacho nº 880/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria José Tavares Duarte Loureiro, Técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extrato do despacho nº 881/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando a pensão de sobrevivência a Maria Silva de Oliveira Brito, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de José Brito Duarte.


Parte C - Extrato do despacho nº 883/2019:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Isaías Almeida Varela, no cargo de Diretor de Estudos Planeamento e Cooperação do Ministério da Família e Inclusão Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 884/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Dulce Amarante Cardoso, Apoio Operacional nível I, examinada, devem ser justificadas as faltas dadas no período de 21-05-2019 até 31-07-2019.


Parte C - Extrato do despacho nº 885/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Colocando em regime de dedicação exclusiva Luísa Maria Barros Santiago Lopes Andrade, Médica Principal, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 886/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Felisberto Pereira Tavares, Técnico Auxiliar de Farmácia, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato do despacho nº 887/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Sofia Gabriela Brito Fernandes, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. São Francisco de Assis.


Parte C - Extrato do despacho nº 888/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 3 (três) anos a Odimila Sanches, Apoio Operacional nível IV, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extrato do despacho nº195/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando definitivamente 10 (dez) Oficiais Ajudantes nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Retificação nº 85/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 6 IIª série de 4 de fevereiro de 2004, referente a transição de Lídia Joana Lopes Faria Monteiro.


Parte C - Retificação nº 86/2019:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Retificando a lista de Transição do MJEDRH, referente a inclusão do nome de António Carlos Gomes na referida lista.


Parte E - Extrato do despacho nº 889/2019:

» Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Maria de Jesus Borges da Silva, técnica nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.


Parte H - Aviso nº 7/2019:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos

Altera o aviso nº 9/2017, de 3 de outubro


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 13/MSSS/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 3 (três) Apoio Operacional nível III, em regime de emprego, por contrato de trabalho, para exercer as funções nas estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 6/MSSS/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 64 (sessenta e quatro) Apoio Operacional - nível II, na área de Auxiliar Administrativo, em regime de emprego.


Parte I1 - Anúncio de concurso Interno nº 43/2019:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Torna público que se encontra aberto o concurso interno de acesso para preenchimento de 2 (duas) vagas na categoria de Técnico Superior, nível II, do quadro do Ministério Público.