Parte C - Anulação nº 10/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Anulando a publicação feita de forma inexata do despacho n.º 903/2024 do Ministro da Agricultura Ambiente, publicado no Boletim Oficial II Série n.º 107/2024, de 14 junho

Parte C - Despacho n.º 18/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas:

Nomeando a equipa do Programa BA-Cultura que se indicam

Parte C - Despacho nº 36/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a conversão da Licença sem Vencimento para longa duração, Osvaldina da Graça Morais, Inspectora Tributário Superior, Referência 15, Escalão A, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado

Parte C - Extracto de despacho nº 37/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Prorrogando a Licença sem Vencimento, Mário Galvão Lopes, Apoio Operacional Nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Fogo.

Parte C - Extrato do despacho nº 106/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Renovando o mandato do Presidente do Conselho Diretivo do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação

Parte C - Extrato do Despacho nº 107/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a Comissão de Serviço de Mirizaida Almeida Santos, no cargo de Vogal não executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.

Parte C - Extrato do despacho nº 90/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Ulisses Vieira Cardoso, aprovado em Estágio Probatório, para exercer o cargo de Inspetor de Finanças Nível I, na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho nº 921/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a conversão da Licença sem Vencimento para longa duração, Júlio António Tavares Lopes, Técnico de Receitas, Nível I, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado

Parte C - Rescisão de Contrato de Trabalho nº 65/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Rescindendo a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo, Carlos Emanuel Leal Gonçalves, Apoio Operacional nível III, com Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Retificação nº 01/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 104, II Série, de 11 de junho de 2024, referente ao extrato do despacho 07/2024, que prorroga a Licença sem Vencimento de Marco António Inocêncio

Parte E - Extrato de Deliberação nº 29/2024:

» Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos

Nomeando David Maurício Rocha Cardoso, em Comissão de Serviço, para exercer as funções de Assessor do Gabinete de Apoio ao Conselho Diretivo do Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM)