Parte C - Comunicação n.º 31/2023:

» CABO VERDE HANDLING, S.A.

Notificando o arguido Gilson Henrique Gomes Timas de Pina, em parte incerta, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas

Parte C - Deliberação n.º 28/2023:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de concessão do “espaço chafariz de Cobom” à Escola de Música Bokarrom

Parte C - Despacho conjunto n.º 25/2023:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças:

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto “APARTHOTEL BÚZIOS”

Parte C - Extrato de Despacho n.º 873/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Manuela Andrade Alves Azevedo da Graça, Técnica Sénior Nível II, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional

Parte C - Extrato de Despacho n.º 874/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Celina Tavares Lopes, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 875/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Gregória Lopes Fernandes Ribeiro, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 876/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António Ribeiro Borges, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de Despacho n.º 877/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Afonso Correia Alves Andrade, Agente Principal da Polícia Nacional, do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de Despacho n.º 878/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Celeste Mendes dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 879/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel de Jesus Nascimento, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte C - Extrato de Despacho n.º 880/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Vanda Aurora Duarte Delgado, Assistente, Ref.ª 1, Esc. B, do Quadro da Universidade de Cabo Verde

Parte C - Extrato do Despacho n.º 881/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Anilton Lenine Correia Pereira, Apoio Operacional Nivel I, contratado do Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 882/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Ivanildo Inocêncio dos Santos, Apoio Operacional Nivel I, contratado como Agente Sanitário da Delegacia de Saúde de São Vicente

Parte C - Extrato do Despacho n.º 883/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Luísa Adelaide Gomes dos Reis Vasconcelos, Apoio Operacional Nivel I, Telefonista contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto

Parte C - Extrato do Despacho n.º 884/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos a Reginaldo Gomes dos Reis, Apoio Operacional Nivel I, Segurança contratdo do Hospital Dr. Baptista de Sousa

Parte I1 - Anúncio de concurso n.º 01/2023:

» Instituto Nacional de Gestão do Território:

Torna-se público que se encontra aberto o concurso comum interno para recrutamento de 1 (um) Coordenador para o Serviço de Administração, Recursos Humanos e Finanças (ARHF) do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT)

Parte I1 - Anúncio de concurso n.º 02/2023:

» Instituto Nacional de Gestão do Território:

Torna-se público que se encontra aberto o concurso comum interno para recrutamento de 1 (um) Coordenador para o Serviço de Cartografia e Cadastro Predial (CCP) do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT)

Parte I1 - Anúncio de concurso n.º 03/2023:

» Instituto Nacional de Gestão do Território:

Torna-se público que se encontra aberto o concurso comum interno para recrutamento de 1 (um) Coordenador para o Serviço de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano (OTPU) do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT)

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 350/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Retifica-se para efeitos de publicação, o extrato respeitante ao registo de constituição da sociedade comercial por quota denominada: “CHURRASQUEIRA & PENSÃO BENFICA - HOTELARIA E TURISMO, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 351/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de alteração de objeto social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “MPGM, SERVIÇOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 352/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de Capital Social da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “POUSADA GOLD, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 353/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “VILA OCEÂNICA, LDA”