Parte B - Extrato do despacho n.º 917/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Esmael de Pina Teixeira para o cargo de Assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Parte B - Extrato do despacho n.º 918/2024:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Elvis Paulo Lopes Semedo para as funções de Condutor de Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.

Parte C - Despacho n.º 08/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção Geral do Emprego

Renovando o Alvará que acredita a MACV - ESCOLA TÉCNICA DE FORMAÇÃO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL como Entidade Formadora, para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Continua, na ilha de Santiago, C idade da Praia, ilha de São vicente e na ilha do Sal.

Parte C - Despacho n.º 09/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção Geral do Emprego

Renovando o Alvará, que acredita a MENTE AVANÇADA FINANÇAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA. como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Continua, na ilha do Sal.

Parte C - Extracto de Despacho n.º 920/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento a Dulcelina Varela Mendes, afeta à Delegação de Santa Catarina, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 919/2024:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Concedendo Licença sem Vencimento a Francisco Luís Tavares Pereira da Veiga, Técncico Nível I, do Centro Jurídico da Chefia do Governo.

Parte E - Relatório n.º 2/2024:

» Rede Record de Televisão Cabo Verde

Relatório e contas referente ao ano de 2021 e 2022.

Parte G - Extrato de Despacho n.º 11/2024:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel de Jesus Gomes Nunes Landim, afeto à Câmara Municipal de São Miguel.

Parte J - Extrato de Publicação de associacão n.º 300/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “MUTUALIDADE DE SAÚDE E MPODERAMENTO DAS FAMÍLIAS ASSOCIADAS DE SANTA CRUZ - MUSEFA”

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 301/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, AVICULTORES E PECUÁRIOS DE LOURA-AGRO LOURA”